História do SUS Flashcards
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em Brasil Colônia (1500-1822)?
Crenças e práticas religiosas, sendo o curandeirismo o principal modelo de saúde.
Boticários, delegação das atribuições sanitárias às juntas municipais; controle de navios e saúde dos portos.
Primeira ação de controle de saúde – ditadura da sanitária – segregação de doentes.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em Brasil Império (1822-1889)?
Teoria miasmática na Europa (causa das doenças - meios físicos como a água e o ar a origem das doenças).
Estimulou as ações de prevenção de doenças infecciosas, trazendo sucesso no controle de doenças como a cólera. Modelo de atenção – sanitarista - campanhista
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1543?
Chegada dos padres jesuítas ao Brasil. Surgiram as primeiras Santas Casas de Misericórdia, em Santos (1543) e em Salvador (1549).
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1808 Chegada da Família Real ao Brasil?
Instituiu-se no país políticas médicas de intervenção na condição de vida e saúde da população, com ênfase na vigilância e controle de epidemias.
Abertura dos portos e controle sanitário dos portos.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em República Velha (1889-1930)?
nício da indústria, com o crescimento populacional foi acompanhado de condições precárias de higiene e de saneamento, com surtos de doenças infecciosas (febre amarela, varíola, TB).
1903 - Medidas de controle dos surtos da varíola por Oswaldo Cruz (Diretor Geral de Saúde Pública)
1904 - Campanha de vacinação compulsória contra a varíola (Lei 1261/1904) - Revolta da vacina. Modelo “sanitarista campanhista”
1920 – Carlos Chagas – Departamento Nacional de Saúde – educação sanitária. A Diretoria Geral de Saúde Pública foi extinta
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1923?
Movimentos de greve 1917 e 1919 com intervenção do estado nas condições do trabalho.
Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) – Lei Eloy Chaves. Com as “caixas”, surgem as primeiras discussões sobre a necessidade de se atender à demanda dos trabalhadores. Nascem, nesse momento, complexas relações entre os setores público e privado que persistirão no futuro SUS. Características das CAPS: por empresas ou instituições, assistência em acidente de trabalho, aposentadorias, pensões.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em Era Vargas (1930-1964)?
1930: Revolução de 30 – crise do café e da República Velha Controle de doenças por vacinas. Predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade Início da transição demográfica: envelhecimento da população.
Medicina liberal. Hospital beneficente ou filantrópico. Hospital lucrativo (empresas médicas) Prevalência de doenças da pobreza. Surgimento de doenças crônicas (cardíacas e câncer). Aumento de acidentes e da violência.
1933 - Criação IAPs; 1941 – 1ª Conferência de Saúde e 1953- Criação MS
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1932/1933 Era Vargas?
Unificação das CAPs e criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) – momento de lutas e
reivindicações dos trabalhadores na industrialização e na urbanização. 1ª IAP foi dos marítimo e o governo passou a participar do financiamento. Acesso contributivo e excludente. Modelo: sanitarista.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1941?
1ª Conferência Nacional de Saúde e e a criação da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP)
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1953?
Criação o Ministério da Saúde, com foco em ações educativas e campanhas e manutenção de serviços assistenciais para não segurados da previdência.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em Autoritarismo (1964-1985)?
Ditadura militar - As condições de saúde eram precárias e coexistiam as doenças da pobreza e as doenças da modernidade (doenças cardiovasculares). Legislação Sanitárias: Decreto-Lei 986/69; Leis 5991/73; 6360/76; 6437/77
1966 - Promoveu a unificação dos IAP’s - INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) –concentra as
contribuições previdenciárias Cria o SINPAS que incluía o INAMPS – modelo médico privatista - curativo. Foco na doença. O modelo sanitarista não deixa de ocorrer
1968 – 21ª Assembleia da OMS – o termo Vigilância Epidemiológica passou a ser utilizado
1977- criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)
1982 - AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE)
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1965/1966?
Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)- Resultou da unificação dos IAPs, no contexto do regime autoritário de 1964. O INPS consolida o componente assistencial, com marcada opção de compra de serviços assistenciais do setor privado, concretizando o modelo assistencial hospitalocêntrico, curativista e médicocentrado, que terá uma forte presença no futuro SUS.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em Década de 1970?
Setores da sociedade começaram a organizar o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRS),
que contava com estudantes, profissionais de saúde, sindicatos, associações de moradores e
intelectuais, dando destaque ao CEBES e à ABRASCO
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1973?
Criação do PNI – Programa Nacional de Imunização
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1975?
V Conferência de Saúde – Lei 6.229/75 - Criação do SNVE
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1977?
Criação do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), e, dentro dele, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). O INAMPS prestava assistência médica previdenciária exclusivamente aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e aos seus dependentes. Atenção centrada na doença e em procedimentos.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1978?
Conferência de Alma-Ata – discussão internacional sobre a atenção básica (Cazaquistão).
Reforma sanitária - Movimento Sanitário – CEBES – Centro Brasileiro de Estudos e Saúde
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1982?
Implementação do Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS) no Brasil- ênfase à Atenção Primária, sendo a rede ambulatorial pensada como a “porta de entrada” do sistema. Referência e contrarreferência.
Previa a descentralização da administração dos recursos, a simplificação dos mecanismos de pagamento dos serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle, a racionalização do uso de procedimentos de custo.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1983?
Criado AIS –Ações integradas de saúde –interministerial (Previdência – Saúde – Educação) – foco no novo modelo assistencial para integrar ações curativas e preventivas
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em Nova República (1985-1988)?
VIII Diretas Já –eleição de Tancredo Neves – fim do regime militar Criação do CONASS e CONASEMS
1986 - VIII Conferência de Saúde – bases do SUDS
I Conferência Internacional de Promoção da Saúde -CARTA DE OTTAWA
Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;
Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);
Crescimento da AIDS;
Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais)
O que foi a Reforma Sanitária?
- Constitui uma proposta abrangente de mudança social e um processo de transformação sanitária
gestada desde a década de 70 do século XX. - Se estruturou, durante o período mais repressivo da ditadura militar e teve Sérgio Arouca como
um dos principais militantes. - Por incentivo do movimento, surgem projetos de saúde comunitária e as Conferências de Saúde
são transformadas em espaços de participação popular. - Atuação do CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e da ABRASCO.
- Entre as bandeiras defendidas pela reforma sanitária estavam o acesso de todo brasileiro às ações
de saúde de forma integral. - Os princípios e as diretrizes da Reforma foram sistematizados na 8ª Conferência Nacional de
Saúde, destacando-se: conceito ampliado de saúde; SUS e participação popular
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1987?
Criação do SUDS - Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), que tinha como princípios a
universalização, a equidade, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação da
comunidade. Entre 1988 e 1989 os municípios assumiam a gestão e execução das ações através do SUS, eram descredenciados do SUDS.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1988?
Promulgação da Constituição Federal de 1988. Nascimento do SUS. Artigos 194 ao 200
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1990?
Publicação da Lei 8080/1990 (regulamenta o SUS, ou seja, traz como será a sua operacionalização).
Publicação da Lei 8142/1990 (trata do controle social do SUS)
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1991?
Publicação da NOB-SUS 91
Criação da CIT e CIB
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - como parte do processo de reforma do setor da saúde, desde a Constituição, com intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde.
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1992?
Publicação da NOB-SUS 92
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1993?
Publicação da NOB-SUS 93
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1994?
PSF
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1996?
Publicação da NOB-SUS 96
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2001?
Publicação da NOAS-SUS 01/2001
Reforma psiquiátrica - Lei 10.216/2001
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 1999?
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena incluído na Lei 8.080/90.
Criação da ANVISA – Lei 9782/99
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2002?
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2003?
Criação da Política Nacional de Humanização
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2005?
Subsistema do parto, parto e pós-parto imediato incluído na Lei 8.080/90
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2006?
Pacto pela Saúde (Pacto pela vida, gestão e defesa dos direitos do SUS)
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2008?
Ampliação do pacto pela saúde
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2010?
Portaria 4279/2010 – Redes de Atenção à Saúde
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2011?
Decreto 7508/2011
Rede de Atenção as Urgências (PRT 1600/2011)
Rede Cegonha (PRT 1459/2011)
RAPS – Rede de Atenção Psicossocial PRT 3088/2011
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2012?
Resolução CNS – 453/2012 – Organização dos Conselhos de Saúde
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2014?
Rede de Atenção à condição crônica (PRT 483/2014)
Política Nacional de promoção da Saúde – PRT 2446/2014
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2017?
PRT 2436/2017 PNAB; Resolução 588/2017 – Resolução do CNS – Vigilância em Saúde
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2022?
Telessaúde incluída na Lei 8.080/90
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2023?
Mudanças na Lei 8.080 – Saúde bucal, assistência toxicológica, princípio XV –DH crianças e
adolescentes, acompanhamento da mulher no serviço de saúde, composição da CONITEC, Política
Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
História do SUS e das Políticas de Saúde: O que aconteceu em 2024?
PROGRAMA SUS DIGITAL – PRTC 5/2017 (3232/2024) - omover a transformação digital no SUS para
ampliar o acesso da população às suas ações e serviços, com vistas à integralidade e resolubilidade da atenção à saúde
O que diz a PRT 399/2006?
Saúde do idoso
Controle do câncer de colo de útero e de mama
Redução da mortalidade materna e infantil
Fortalecimento da capacidade de respostas às
doenças emergentes e endemias, com ênfase na
dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
Promoção da Saúde
Fortalecimento da Atenção Básica
O que diz a PRT325/2008?
I - atenção à saúde do idoso;
II - controle do câncer de colo de útero e de mama;
III - redução da mortalidade infantil e materna;
IV - fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na
dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite e aids;
V - promoção da saúde;
VI - fortalecimento da atenção básica;
VII - saúde do trabalhador;
VIII - saúde mental;
IX - fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;
X - atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e
XI - saúde do homem.
O que é a NOB 96?
Representou a aproximação mais explícita com a proposta de um novo modelo de Atenção acelera a descentralização dos recursos federais em direção aos municípios. Tendência à autonomia de gestão das esferas descentralizadas, criando incentivo explícito às mudanças, na lógica assistencial, rompendo com o produtivismo (pagamento por produção de serviços, como o INAMPS usava para comprar serviços do setor privado) e implementando incentivos aos programas dirigidos às populações mais carentes, como o PACS e PSF.
As principais inovações da NOB 96 foram:
A concepção ampliada de saúde (DSS); descentralização - Comissões Intergestores e os Conselhos de Saúde. As transferências fundo a fundo (regulamentados pela NOB 96), com base na população e em valores per capita previamente fixados. Novos mecanismos de classificação determinam os estágios de habilitação para a gestão, nos quais os municípios são classificados em duas condições: gestão plena da Atenção Básica e gestão plena do sistema municipal
O que é a NOB 93?
Procura restaurar o compromisso da implantação do SUS e estabelecer o princípio da municipalização, tal como havia sido desenhada progressivos de gestão local do SUS. Institui níveis estratégias que consagra a descentralização político-administrativa na saúde. Também define diferentes níveis de responsabilidade e competência para a gestão do novo sistema de saúde
(incipiente, parcial e semiplena, a depender das competências de cada gestor) e consagra ou ratifica os organismos colegiados com grau elevado de autonomia: as Comissões Intergestoras (Tripartite e Bipartite).
Incorporação de procedimentos de alta complexidade.
A participação popular trouxe a incorporação dos usuários do sistema ao processo decisório, com a disseminação dos conselhos municipais de saúde
Qual o foco da saúde em 2022?
ênfase maior é no processo de regionalização do SUS, a partir de uma avaliação de que a municipalização da gestão do sistema de saúde, regulamentada e consolidada pelas normas operacionais, estava sendo insuficiente para a configuração do sistema de saúde por não permitir uma definição mais clara dos mecanismos regionais de organização da prestação de serviços. Processos de regionalização do SUS
