EIA / RIMA

Question 1

C ou E:

Em relação aos estudos de impacto ambiental e elaboração do EIA/RIMA, pode-se afirmar que o estudo deve ser realizado por equipe que dependa não só diretamente, mas também indiretamente do proponente do projeto.

Answer 1

Pela literalidade da Resolução está errado!

Resolução CONAMA nº 1 / 86
Art. 7º - O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

OBS.: Critica-se esse item da questão da qual foi retirada, nesse ponto, porque, de fato, essa é a literalidade do artigo, contudo este foi revogado pela Res. 237 do CONAMA)

Question 2

C ou E:

Os custos referentes a inspeções de campo e análises de laboratório são arcados pelo proponente do projeto.

Answer 2

Certinho!

Conforme a Resolução do CONAMA 01/89:

• Artigo 8º - Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes á realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos 5 (cinco) cópias.

Question 3

C ou E:

O diagnóstico ambiental deve incluir não somente análise dos meios físico e biológico, mas também do meio socioeconômico.

Answer 3

Certinho! É o que está previsto na Res. 01/86 do CONAMA:

Art. 6º O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
I. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

• a. O MEIO FÍSICO: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
• b. O MEIO BIOLÓGICO E OS ECOSSISTEMAS NATURAIS: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
• c. O MEIO SOCIOECONÔMICO: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.