EDUCAÇÃO Flashcards
1
Q
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _______, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ENSINO.
A
EDUCAÇÃO:
União: 18% da receita de impostos
Estados, DF, e municípios: 25% da receita de impostos
SAÚDE:
União: 15% da receita CORRENTE LÍQUIDA (é a única diferente das demais)
Estados: 12% da receita de impostos
Municípios: 15% da receita de impostos
