Da nacionalidade Flashcards
A cidadania tem por pressuposto a nacionalidade, que é mais ampla que a cidadania
Verdadeiro
O cidadão nada mais é que o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade, é considerado Heimatlos
Verdadeiro
Heimatlos é uma outra palavra para apátrida, que é aquele que não tem pátria, ou seja, aquela pessoa a quem não foi concedida a nacionalidade por nenhum Estado-nação.
Como curiosidade, no alemão: > Heimat: pátria, casa, lar. > Los: sem, ausente. Heimatlos: sem pátria, sem casa. (Fala-se: "rai-mat-lôs".)
A nacionalidade é o vínculo político-jurídico que une um indivíduo a um Estado.
Verdadeiro
Com relação aos brasileiros natos, o Brasil adotou o critério jus solis, exclusivamente
Errado
Desde a CF/88 não se permite mais a naturalização tácita no Brasil
Verdadeiro
A naturalização tácita (grande naturalização) era prevista pela Const de 1891. A CF/88 somente prevê a naturalização EXPRESSA
O brasileiro naturalizado poderá participar do Conselho da República?
Errado
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
O cargo de Ministro do STJ é privativo de brasileito nato
Errado
Art. 12 CF
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de _____, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
10 anos
Art. 222, CF
Em qualquer caso, pelo menos ____% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
70%
Art. 222, CF
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
Entre os cargos privativos de brasileiro nato, estão o de Presidente da República, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial da Forças Armadas.
Errado
O cargo de Senador pode ser ocupado por brasileiro nato, pois a CF não traz tal vedação. Contudo, o brasileiro naturalizado que se torne senador não poderá ocupar a presidência do SF
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição ou na Lei de Migração.
Errado
Art. 12
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
O estrangeiro residente no Brasil se sujeita ao voto obrigatório
Errado
Art. 14.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, que estejam a serviço de seu país serão considerados _______
Estrangeiros
Os nascidos no estrangeiro, filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente, serão considerados ________
Brasileiros natos
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de _____ ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
15 anos
Nacionalidade quinzenária
