Da nacionalidade Flashcards
A cidadania tem por pressuposto a nacionalidade, que é mais ampla que a cidadania
Verdadeiro
O cidadão nada mais é que o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade, é considerado Heimatlos
Verdadeiro
Heimatlos é uma outra palavra para apátrida, que é aquele que não tem pátria, ou seja, aquela pessoa a quem não foi concedida a nacionalidade por nenhum Estado-nação.
Como curiosidade, no alemão: > Heimat: pátria, casa, lar. > Los: sem, ausente. Heimatlos: sem pátria, sem casa. (Fala-se: "rai-mat-lôs".)
A nacionalidade é o vínculo político-jurídico que une um indivíduo a um Estado.
Verdadeiro
Com relação aos brasileiros natos, o Brasil adotou o critério jus solis, exclusivamente
Errado
Desde a CF/88 não se permite mais a naturalização tácita no Brasil
Verdadeiro
A naturalização tácita (grande naturalização) era prevista pela Const de 1891. A CF/88 somente prevê a naturalização EXPRESSA
O brasileiro naturalizado poderá participar do Conselho da República?
Errado
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
O cargo de Ministro do STJ é privativo de brasileito nato
Errado
Art. 12 CF
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de _____, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
10 anos
Art. 222, CF
Em qualquer caso, pelo menos ____% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
70%
Art. 222, CF
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
Entre os cargos privativos de brasileiro nato, estão o de Presidente da República, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial da Forças Armadas.
Errado
O cargo de Senador pode ser ocupado por brasileiro nato, pois a CF não traz tal vedação. Contudo, o brasileiro naturalizado que se torne senador não poderá ocupar a presidência do SF
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição ou na Lei de Migração.
Errado
Art. 12
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
O estrangeiro residente no Brasil se sujeita ao voto obrigatório
Errado
Art. 14.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, que estejam a serviço de seu país serão considerados _______
Estrangeiros
Os nascidos no estrangeiro, filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente, serão considerados ________
Brasileiros natos
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de _____ ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
15 anos
Nacionalidade quinzenária
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida dos originários de países de língua portuguesa apenas residência por ______ ininterruptos e idoneidade moral.
1 ano ininterrupto
Países de língua portuguesa:
Portugal, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Princípe e Guiné Equatorial
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, exceto de pais estrangeiros que estejam a serviço a qualquer país que não seja o Brasil.
Errado!
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU PAÍS
São natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Errado! Basta que qualquer deles esteja a serviço da RFB
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo, apenas, no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
Errado
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
O cargo de Ministro de Estado de Defesa não poderá sr ocupado por brasileiro naturalizado, em nenhuma hipótese
Verdadeiro
Art. 12.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Nenhum oficial das Forças Armadas poderá ser estrangeiro ou brasileiro naturalizado
Verdadeiro
Art. 12.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
