1. Constituição

Question 1

Sentido sociológico

Answer 1

• Ferdinand Lassale “que és una constitucion”

- somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade

Question 2

Sentido político

Answer 2

• Carl Schmitt

- decisão política fundamental

Question 3

Sentido jurídico

Answer 3

• Hans Kelsen
• sentido lógico-jurídico: norma fundamental hipotética
• sentido jurídico -positivo: norma positiva suprema (conjunto de normas que regula a criação de outras normas) sobrenorma

Question 4

Classificação das constituições quanto à origem

Answer 4

• OUTORGADA: constituição imposta, unilateralmente, chamada de “Carta”
• PROMULGADA: democrática, votada, popular. Fruto de assembleia nacional constituinte. Chamada de “Constituição

Question 5

“Provavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, persiste, dada a boa vontade dos detentores e destinatários do poder, de que tarde ou cedo a realidade do processo do poder corresponderá ao modelo estabelecido na constituição.”

O trecho acima, retirado da obra de um importante constitucionalista do século XX, corresponde à descrição de uma constituição ________

Answer 5

Nominalista

Lowenstein - critério ontológico (verifica a correspondência com a realidade)

Normativa: é a mais democrática porque limita o poder efetivamente
Nominalista: existe apenas no nome, mas não consegue limitar o poder
Semântica: é menos democrática, sequer tenta limitar o poder