Direito Constitucional

This class was created by Brainscape user Laura Cardoso. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (14)

Direitos fundamentais
A acao de habeas corpus pode ser ...,
Nao se conhecera de pedido de hab...,
Aos autores pertence o direito ex...
25  cards
EDUCAÇÃO
A uniao aplicara anualmente nunca...
1  cards
Funções Essenciais
Aplica se a defensoria publica a ...
1  cards
PROCESSO LEGISLATIVO
A iniciativa popular pode ser exe...,
A pec sera discutida e votada em ...,
A discussao e votacao dos projeto...
12  cards
Direitos sociais
E desnecessaria autorizacao do es...,
E vedado a assembleia geral do si...,
Nas empresas de mais de _______ e...
3  cards
PODER EXECUTIVO
Cabe ao presidente da republica e...,
O presidente e o vice presidente ...,
Em caso de impedimento do preside...
5  cards
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
De acordo com o superior tribunal...,
Qualquer pessoa do povo nacional ...,
E admitida a impetracao de habeas...
7  cards
PODER JUDICIÁRIO
A supervisao orcamentaria da just...,
E obrigatoria a promocao do juiz ...,
A promocao por merecimento pressu...
37  cards
1. Constituição
Sentido sociologico,
Sentido politico,
Sentido juridico
5  cards
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
A fiscalizacao do municipio sera ...,
O parecer previo emitido pelo org...,
As contas dos municipios ficarao ...
39  cards
PODER LEGISLATIVO
O numero total de deputados bem c...,
Salvo disposicao constitucional e...,
A tomada de contas do presidente ...
33  cards
Da nacionalidade
A cidadania tem por pressuposto a...,
Aquele que dada a circunstancia d...,
A nacionalidade e o vinculo polit...
21  cards
Direitos políticos
0  cards
Controle de Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade...,
O tribunal de contas no exercicio...,
E vedada a possibilidade de os es...
6  cards

More about
Direito Constitucional

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Laura Cardoso's Direito Constitucional flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Constitucional
  • 10 decks
  • 900 flashcards
  • 31 learners
Decks: Constitucionalismo, Controle De Constitucionalidade, Organizacao Politico Administrativa, And more!
constitucional enfase
  • 24 decks
  • 600 flashcards
  • 2 learners
Decks: Mandado De Injuncao, Habeas Data, Habeas Corpus, And more!
Direito Constitucional
  • 19 decks
  • 1273 flashcards
  • 2 learners
Decks: Pontos Iniciais Do Direito Constituciona, Poder Constituinte, Controle De Constitucionalidade, And more!
Make Flashcards