Dos Procedimentos em Geral Flashcards
Em caso especiais pode exceder o numero de 200 folhas nos autos, decididos pelo Promotor de Justiça
Certo ou Errado
Certo
O Oficial de Promotoria procederá à numeração das folhas dos autos, que não poderão exceder 100 em cada volume.
Certo ou Errado?
Errado - 200 folhas
O que o oficial de promotoria fará Para o encerramento e abertura de novos volumes?
o Oficial de Promotoria lançará Termos de _______________ , seguindo os modelos constantes do Anexo deste Ato, em folhas regularmente numeradas, prosseguindo sem solução de continuidade no volume subsequente.
Certo ou Errado?
“LANÇARÁ TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO”,
Quando necessário será seccionada peça processual com os documentos que a acompanham, podendo, neste caso, o volume ser encerrado com mais ou menos de 200 folhas.
Certo ou errado?
Errado- “EM NENHUMA HIPÓTESE” será seccionada peça processual com os documentos que a acompanham, podendo, neste caso, o volume ser encerrado com mais ou menos de 200 folhas.
É vedado o lançamento nos autos de cotas marginais ou interlineares ou o uso de sublinhar palavras ou expressões, devendo o Oficial de Promotoria, ao constatar tais irregularidades, comunicá- ao las__________________________.
Certo ou Errado?
Errado- “É VEDADO” o lançamento nos autos de cotas marginais ou interlineares ou o uso de sublinhar palavras ou expressões, devendo o Oficial de Promotoria, ao constatar tais irregularidades, comunicá- las ao Promotor de Justiça.
As certidões, as requisições, as cartas precatórias, os ofícios, os termos de conclusão, de juntada e de data e os demais atos e termos serão elaborados por____________
PROCESSAMENTO DE DADOS
As certidões, as requisições, as cartas precatórias, os ofícios, os termos de conclusão, de juntada e de data e os demais atos e termos serão elaborados por processamento de dados e seguirão os modelos estabelecidos no Anexo deste Ato, devendo conter, de forma legível e a fim de permitir rápida identificação, o nome, o número de matrícula, o cargo ou função e a rubrica do Promotor de Justiça.
Certo ou Errado.
Errado- o nome, o número de matrícula, o cargo ou função e a rubrica do “OFICIAL DE PROMOTORIA que os lavrou.
Não se juntará nenhum documento ou petição nos autos, sem o respectivo termo de juntada
Certo ou Errado?
Certo
Inexistindo prazo expressamente determinado, as requisições e notificações serão encaminhadas em _______
Inexistindo prazo expressamente determinado, as requisições e notificações serão encaminhadas em até 5 dias.
Quando se cuidar de notificação para comparecimento em audiência, o aviso de recebimento de correspondência deve ser devolvido e juntado aos autos até _________ (antes ou depois?)da data designada, caso não haja determinação do Promotor de Justiça em sentido diverso.
Quando se cuidar de notificação para comparecimento em audiência, o aviso de recebimento de correspondência deve ser devolvido e juntado aos autos até 10 dias ANTES da data designada, caso não haja determinação do Promotor de Justiça em sentido diverso.
A notificação deve conter ? a indicação ______, ______ e do ______ para comparecimento, bem como a natureza do procedimento e do fato investigado, com a advertência de que o não atendimento poderá ensejar condução coercitiva pela Polícia Civil ou Milita
🔸do dia,
🔸da hora e do
🔸local
