Da atuação nos procedimentos

Question 1

Incumbe a quem a manutenção, a guarda, a escrituração, os registros e a regularidade formal dos autos.?

Answer 1

Incumbe ao OFICIAL DE PROMOTORIA a manutenção, a guarda, a escrituração, os registros e a regularidade formal dos autos.

Question 2

Qual o prazo para abrir conclusão de quaisquer autos protocolizados na Promotoria para análise do órgão do Ministério Público.?

Answer 2

Ressalvados os casos urgentes, o Oficial de Promotoria deve, no prazo de 72 horas, abrir conclusão de quaisquer autos protocolizados na Promotoria para análise do órgão do Ministério Público.

Question 3

Qual o prazo para para executar as determinações do Promotor de Justiça.?

Answer 3

5 dias

Exceto os casos urgentes

Question 4

Executa em ?

Conclui em ?

Answer 4

5 dias

72 horas

Question 5

Nenhuma diligência ou ato deverá ser realizado sem determinação expressa do 🇧🇷🕵🏻‍♀️_________, ressalvando-se atos de mero expediente, desde que estabelecidos em_________ expedida pelo __________.

Answer 5

Nenhuma diligência ou ato deverá ser realizado sem determinação expressa do PRESIDENTE DA INVESTIGAÇÃO, ressalvando-se atos de mero expediente, desde que estabelecidos em PORTARIA expedida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Question 6

O procedimento não deve ficar sem andamento por mais de ________ no aguardo do cumprimento de diligências, cumprindo ao Oficial de Promotoria promover a conclusão ao _________ para as providências cabíveis.

Answer 6

30 dias

Promotor de Justiça

Question 7

Nenhum procedimento deve permanecer paralisado além dos prazos fixados neste ato, salvo determinação expressa em sentido contrário, devidamente registrada nos autos.

Certo ou Errado?

Answer 7

Certo