Da instrução e da prorrogação dos procedimentos Flashcards
No caso de descumprimento de qualquer diligência, o Oficial de Promotoria certificará a ocorrência nos______ e abrirá conclusão para deliberação do______.
🔹 autos
🔹 Promotor de Justiça
Na hipótese em que não houver reiteração da diligência não atendida, o fato deverá constar do novo ofício, da notificação ou da requisição, anotando-se as advertências legais.
Certo ou Errado?
Errado- Na hipótese em QUE HOUVER reiteração da diligência não atendida, o fato deverá constar do novo ofício, da notificação ou da requisição, anotando-se as advertências legais.
Atendidas as diligências, o Oficial de Promotoria deverá promover a juntada dos autos ao Promotor de Justiça.
Certo ou Errado?
Errado- Atendidas as diligências, o Oficial de Promotoria deverá promover a CONCLUSÃO dos autos ao Promotor de Justiça.
Havendo necessidade de realização de diligência em outra comarca e determinada a expedição de carta precatória, com caráter itinerante, o Oficial de Promotoria providenciará a sua expedição e encaminhamento no prazo de ______dias, salvo nos casos de urgência, quando poderá ser transmitida por telegrama, fac símile, correio eletrônico, telefone ou outro meio, certificando-se nos autos.
5 dias
A carta precatória será confeccionada em ______ vias, indicando-se o Promotor de Justiça deprecado e a diligência pretendida. Será encerrada com a assinatura da autoridade deprecante e instruída com cópia da______ e demais documentos necessários à compreensão do seu conteúdo.
🔺2 vias
🔺 portaria
Na hipótese de carta precatória recebida por telefone, o Oficial de Promotoria deverá lavrar certidão do recebimento da comunicação, que deverá detalhar os requisitos do parágrafo anterior, transcrevendo-se, por extrato, a portaria de instauração.
Certo ou Errado?
Certo
A carta precatória deverá ser cumprida no prazo de 10 dias a contar de seu recebimento, salvo se, justificadamente, for fixado prazo menor.
Certo ou Errado?
Errado- 30 dias
O Oficial de Promotoria deverá, ao final do prazo de 30 dias ou de prazo menor assinado pelo presidente da investigação, promover os autos do inquérito civil à conclusão
Certo ou Errado?
Errado - 180 dias
O Oficial de Promotoria deverá efetuar os registros de movimentação dos autos nos sistemas eletrônicos e digitalizar as peças obrigatórias, enumeradas no Aviso no 11/09-CGMP, e a ata de audiência pública e os votos e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público relativos à promoção de arquivamento ou homologação de compromisso de ajustamento de conduta.
Certo ou Errado?
Certo
Quais os prazos ?
Precatória itinerante:
Auto á conclusão:
Precatória cumprida:
Precatória itinerante: 5 dias
Auto á conclusão: 180 dias
Precatória cumprida: 30 dias
