Da Escrituração de Livros, Documentos e Outros Papéis de Interesse da Promotoria e Justiça Flashcards
Pode usar borracha nos livros, autos e papeis ?
Vedado o uso de BORRACHA ou QUALQUER MEIO CORRETIVO.
É Vedado erros, omissões, emendas, rasuras, borrões ou entrelinhas. ?
Certo ou Errado
Errado- Deverá ser EVITADO erros, omissões, emendas, rasuras, borrões ou entrelinhas,
Quando houver erros, omissões, emendas, rasuras, borrões ou entrelinhas, efetua-se, quando necessário, as devidas ressalvas,…
Quando?
ANTES da subscrição do ato, de forma legível e autenticada.
As anotações de “SEM EFEITO” deverão ser………………
autenticadas com a assinatura de quem as fez.
Deverá ser EVITADO o uso de espaço número um nos atos digitados ou datilografados?
Correto.
Os espaços em branco nos autos e nos livros deverão ser………………
evitados e inutilizados.
Os livros e papéis em andamento ou findos deverão ser bem conservados pelo__________ e, se for o caso , encadernados, classificados ou catalogados.
Certo ou errado?
Errado
Os livros e papéis em andamento ou findos deverão ser bem conservados pelo OFICIAL DE PROMOTORIA e, SE FOR O CASO, encadernados, classificados ou catalogados.
Nos registros dos autos e na expedição dos ofícios, requisições e notificações, o Oficial de Promotoria poderá utilizar os impressos e papéis confeccionados segundo modelo oficial do Ministério Público e juntar cópia nos autos.
Certo ou errado
Nos registros dos autos e na expedição dos ofícios, requisições e notificações, o Oficial de Promotoria “DEVE” utilizar os impressos e papéis confeccionados segundo modelo oficial do Ministério Público e juntar cópia nos autos.
Nos ofícios, requisições, notificações e comunicações devem constar __________ e a ____________ com endereço completo, inclusive o número do Código de Endereçamento Postal e o telefone.
🔸“NÚMERO DO PROCEDIMENTO” e a “
🔸INDICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REMETENTE”
Os ofícios, requisições, notificações e comunicações pode ser encaminhados aos seus destinatários pela via postal, correio eletrônico, “fac simile” ou qualquer outro meio que atinja essa finalidade, podendo o respectivo comprovante de recebimento ser juntado aos autos do procedimento ou anexado à copia a ser arquivado em pasta própria.
Certo ou Errado?
Os ofícios, requisições, notificações e comunicações “DEVEM” ser encaminhados aos seus destinatários pela via postal, correio eletrônico, “fac simile” ou qualquer outro meio que atinja essa finalidade, “DEVENDO” o respectivo comprovante de recebimento ser juntado aos autos do procedimento ou anexado à copia a ser arquivado em pasta própria.
Caso o oficial de Promotoria envie o documento por fac símile ou correio eletronico não há obrigatoriedade em informar nos autos e juntar comprovante ?
Certo errado
Errado- o oficial de Promotoria DEVE informar esta providência nos autos e juntar comprovante.
Na hipótese do Oficial de Promotoria RECEBER o documento por fac símile ou correio eletrônico, deve ser providenciada a __________ ou__________ para a juntada aos autos.
Certo ou Errado?
Certo.
🔸 a extração
🔸impressão de cópia
Os livros obrigatórios serão aqueles confeccionados segundo (de que forma?)______________ e serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo Promotor de Justiça, mediante a lavratura dos respectivos termos e seguirão os modelos estabelecidos neste Ato.
Certo ou Errado?
Errado
Os livros OBRIGATÓRIOS serão aqueles confeccionados segundo MODELO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO, mediante a lavratura dos respectivos termos e seguirão os modelos estabelecidos neste Ato.
Art. 1o. Os procedimentos judiciais presididos por órgão do Ministério Público, instaurados nas Promotorias de Justiça ou Grupos de Atuação Especial, serão secretariados por Oficial de Promotoria ou servidor nele lotado, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada sob compromisso.
Certo ou errado
Errado- Art. 1o. Os procedimentos ADMINISTRATIVOS presididos por órgão do Ministério Público, instaurados nas Promotorias de Justiça ou Grupos de Atuação Especial, serão secretariados por Oficial de Promotoria ou servidor nele lotado, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada sob compromisso
Os livros OBRIGATÓRIOS serão aqueles confeccionados segundo MODELO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo _______________, mediante a lavratura dos respectivos termos e seguirão os modelos estabelecidos neste Ato.
PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO
