Da recepção, registro de documentos e providências preliminares

Question 1

Todos os documentos recebidos no Ministério Público noticiando ______ ou _________ a interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, sob a forma de representação ou peça de informação, independentemente de despacho, serão imediatamente anotados no livro de _____________.

Answer 1

Todos os documentos recebidos no Ministério Público noticiando “LESÃO ou “AMEAÇA DE LESÃO” a interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, sob a forma de representação ou peça de informação, independentemente de despacho, serão imediatamente anotados no livro de “REGISTRO DE PROTOCOLO GERAL”.

Question 2

O registro no livro de protocolo geral obedecerá a ordem _________ de chegada à Promotoria de Justiça devendo o Oficial de Promotoria, sob pena de responsabilidade, efetuá-lo em_______.

Answer 2

• Cronológica

- 48 horas

Question 3

Havendo apenas UM Promotor de Justiça com atribuição para análise e conhecimento do caso, os documentos devem ser a ele encaminhados___________.

Answer 3

imediatamente

Question 4

Havendo mais de 01 Promotor de Justiça com atribuição para análise e conhecimento do caso,

os documentos serão encaminhados (a quem?)_______________ para distribuição em (qt tempo)_________ e, posteriormente, encaminhados___________ a quem foram distribuídos

Answer 4

🔹ao Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça
🔹72 horas
🔹ao Promotor de Justiça

Question 5

Recebido o expediente na secretaria da Promotoria de Justiça, devidamente despachado, o Oficial de Promotoria deverá registrá-lo nos sistemas eletrônicos de gestão de procedimentos, seguindo a ordem cronológica, autuá-lo e cumprir as determinações do Promotor de Justiça na forma do artigo 14 deste Ato Normativo.

Certo ou Errado?

Answer 5

Certo

Question 6

Na autuação das representações, das peças de informação e dos procedimentos devem constar os nomes do representante e representado, o objeto da investigação, o número do registro no sistema eletrônico respectivo e o número de registro no________ e da_________.

Answer 6

🔸 Centro de Apoio Operacional Cível

🔸 Tutela Coletiva

Question 7

Havendo determinação do Promotor de Justiça, o Oficial de Promotoria deverá autuar o procedimento administrativo iniciado a partir da ficha de atendimento, seguindo as regras deste Ato

Certo ou Errado?

Answer 7

Certo