Das audiências e reuniões Flashcards
No prazo de até 48horas anteriores às audiências, o Oficial de Promotoria deverá verificar se todas as providências para intimação de depoentes e interessados foram tomadas, comunicando eventual irregularidade ou omissão imediatamente ao___________.
Certo ou errado
🔺Errado- 10 dias
🔺 Promotor de Justiça
O termo de audiência deve ser subscrito pelo oficial de justiça que presidiu o ato; pelo investigado, se presente; pelo declarante ou depoente; pelo advogado, se presente, e pelo Ministério Público.
Certo ou Errado?
Errado- O termo de audiência deve ser subscrito pelo “representante do Ministério Público” que presidiu o ato; pelo investigado, se presente; pelo declarante ou depoente; pelo advogado, se presente, e pelo “Oficial de Promotoria”.
Incumbe ao Oficial de Promotoria secretariar as audiências e reuniões designadas pelo Promotor de Justiça para instrução dos procedimentos administrativos.
Certo ou Errado?
Certo
Quais os prazos ?
Verifica as providências:
10 dias