Do Sigilo das Investigações

Question 1

Na hipótese de sigilo, o Oficial de Promotoria, sob pena de__________, deverá se certificar desta ocorrência e de seu alcance __________ de prestar informações, expedir certidões ou entregar os autos para consulta de terceiros

Answer 1

🟡 responsabilidade funcional

🟡antes

Question 2

Nos autos em que foi decretado o sigilo, a consulta é irrestrita ao investigado pessoalmente ou a procurador com poderes específicos

Certo ou Errado

Answer 2

Errado- Nos autos em que foi decretado o sigilo, a consulta é RESTRITA ao investigado pessoalmente ou a procurador com poderes específicos

Question 3

O Oficial de Promotoria, sob pena de______________, zelará pela guarda e conservação dos documentos sigilosos, lacrados na forma do artigo 69 do Ato (N) no 484/06􏰒CPJ, que somente poderão ser examinados pelo investigado ou seu procurador mediante requerimento escrito e autorização do______________.

Answer 3

🟣 responsabilidade funcional

🟣 presidente da investigação

Question 4

Na autuação, se for o caso, deve ser anotada a decretação do sigilo, assim como nos sistemas eletrônicos.

Certo ou Errado?

Answer 4

Errado- Na autuação deve ser anotada a decretação do sigilo, assim como nos sistemas eletrônicos.