Da entrada e saída de autos da Secretaria da Promotoria de Justiça Flashcards
A remessa dos procedimentos ao Promotor de justiça será registrada no ______, devendo todos os campos ser preenchidos de maneira legível com a indicação das datas de recebimento e devolução dos autos.
Certo ou Errado?
Errado- A remessa dos procedimentos ao “PROMOTOR DE JUSTIÇA” será registrada no LIVRO CARGA, devendo todos os campos ser preenchidos de maneira legível com a indicação das datas de recebimento e devolução dos autos.
O Oficial de Promotoria enviará os autos ao (a quem?) ___________ no dia em que assinar o termo de conclusão, sendo permitida a permanência de autos na secretaria com tais termos.
Certo ou Errado?
Errado- O Oficial de Promotoria enviará os autos ao PROMOTOR DE JUSTIÇA no dia em que assinar o termo de conclusão, NÃO sendo permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de autos na secretaria com tais termos.
O Oficial de Promotoria certificará por termo de data da conclusão dos autos remetidos ao recebimento.
Certo ou Errado?
Errado- O Oficial de Promotoria certificará por termo de data o recebimento dos autos remetidos à conclusão.
O Oficial de Promotoria deverá registrar no livro carga:
🟡 - a remessa de representações,
🟡peças de informação e autos de inquéritos civis,
🟡procedimentos preparatórios de inquéritos civis ou procedimentos administrativos para Promotores de Justiça integrantes de Grupos de Atuação Especial que oficiam na mesma sede da Promotoria de Justiça;
🟡- a retirada de autos por advogados;
Para Revisão
O registro do encaminhamento e da devolução de representação, peças de informação e autos de inquéritos civis, procedimentos preparatórios de inquéritos civis ou procedimentos administrativos para os Promotores de Justiça que oficiam fora da sede da Promotoria de Justiça, designados em Grupos de Atuação Especial ou designados para auxilio será feito( em que lugar? _______ da Promotoria de Justiça de origem ou em relação de remessa.
no livro carga
A relação de remessa deve conter o quê?
🔺O número dos autos,
🔺a indicação da Promotoria de Justiça de origem e
🔺a identificação do destinatário.
Após seu recebimento, o Oficial de Promotoria da Promotoria de Justiça destinatária deverá datá-la, assiná-la e devolvê-la à origem.
A remessa dos procedimentos ao “PROMOTOR DE JUSTIÇA” será REGISTRADA no_______, devendo todos os campos ser preenchidos de maneira legível com a indicação das datas de recebimento e devolução dos autos.
LIVRO CARGA
O Oficial de Promotoria enviará os autos ao PROMOTOR DE JUSTIÇA no dia em que assinar o termo de recebimento, NÃO sendo permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de autos na secretaria com tais termos.
Errado - O Oficial de Promotoria enviará os autos ao PROMOTOR DE JUSTIÇA no dia em que assinar o termo de CONCLUSÃO, NÃO sendo permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de autos na secretaria com tais termos.
O Oficial de Promotoria enviará os autos ao Promotor de Justiça em até 48 horas após a assinatura do termo de conclusão, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de autos na secretaria com tais termos.
Certo ou Errado
Errado-O envio dos autos se dá no dia da assinatura do termo de conclusão e não até 48 horas!!!
Art. 10, § 1º. O Oficial de Promotoria enviará os autos ao Promotor de Justiça no dia em que assinar o termo de conclusão, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de autos na secretaria com tais termos.
