D.C Flashcards
1
Q
O presidente da República pode editar medidas pro-
visórias com força de lei, que perdem eficácia se não
forem convertidas em lei no prazo de__.
A
60 dias.
2
Q
O Distrito Federal acumula competências legislativas
reservadas aos__e__.
A
estados
municípios
3
Q
O Congresso Nacional é composto pela__ e pelo __, exercendo funções__ e __.
A
Câmara dos Deputados
Senado Federal
legislativas
fiscalizadoras
4
Q
O Supremo Tribunal Federal (STF) é competente para julgar ações diretas de__e__.
A
inconstitucionalidade
constitucionalidade
5
Q
A seguridade social é composta pela__, __ e__ , financiadas por contribuições sociais.
A
saúde, previdência social e assistência social
