Da Formacao Dos Contratos Flashcards
Quais são as etapas de formação de um contrato?
MANIFESTAÇÃO DA VONTADE
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
PROPOSTA
ACEITAÇÃO
CONCLUSÃO DO CONTRATO
LOCAL DE CELEBRAÇÃO
CONTRATOS ELETRÔNICOS
O contrato resulta de duas manifestações de vontade:
A proposta e a aceitação.
O que é fase de puntuação?
Fase de negociações preliminares
Durante as negociações, a parte ainda não manifestou a sua vontade…
…por isso não ha nenhuma vinculação ao negócio.
Mesmo quando surgir uma minuta ou projeto, ainda assim não há vinculação das partes; só se responsabilizará…
…se ficar demonstrado a intenção deliberada de prolongar a negociação
por meio de falso interesse.
Qualquer das partes pode afastar-se da negociação simplesmente
alegando desinteresse, sem responder por perdas e danos. Qual a exceção disso?
Se ficar comprovado que a parte demonstrou falso interesse apenas para prolongar as negociações
Quais são as declarações receptivas de vontade?
Proposta, oferta, policitaçao ou oblaçao
O que deve conter a proposta?
Preço
Quantidade
Forma de pagamento
Tempo de entrega
Deve ser séria, clara, consciente, completa, inequívoca
Quando deixa de ser obrigatória a proposta?
quando feita sem prazo e quando não houver aceitação imediata da pessoa presente, ou se tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente, no caso de proposta a ausente.
Quais as exceções a proposta vinculante?
Se contiver cláusula expressa a respeito: p.ex. “proposta sujeita a
confirmação”
Em razão da natureza do negócio: p.ex. ofertas abertas ao público,
limitadas ao estoque
Em razão das circunstâncias do caso
Qual o conceito de aceitação na formação do contrato?
É a concordância com os termos da proposta. É manifestação de vontade imprescindível para que se repute concluído o contrato. A aceitação consiste, portanto, na formulação da vontade concordante do oblato, feita dentro do prazo e envolvendo adesão integral à proposta recebida
A aceitação fora do prazo, com ______, ______, ou ________
importará NOVA PROPOSTA
Adições, restrições ou modificações
Quando a proposta perde a força obrigatória?
Depois de esgotado o prazo proposto pelo proponente
O que é aceitação expressa e tácita?
Expressa: decorre de declaração do aceitante, manifestando a sua anuência
Tácita: decorre de sua conduta, reveladora do consentimento.
Quando se dá a conclusão do contrato?
Entre partes presentes: contratos concluídos no momento da aceitação
Entre partes ausentes: Quando o contrato é celebrado entre
ausentes, por correspondência (carta, telegrama, fax, e-mail etc.)
ou intermediários, a resposta leva algum tempo para chegar ao
conhecimento do proponente e passa por diversas fases
