Classificacao Dos Contratos Flashcards
Como podem ser classificados os contratos?
QUANTO AOS EFEITOS
QUANTO À FORMAÇÃO
QUANTO AO MOMENTO DE SUA EXECUÇÃO
QUANTO AO AGENTE
QUANTO À EXISTÊNCIA
QUANTO À FORMA
QUANTO AO OBJETO
O que é são contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais?
Unilaterais: cria obrigacao somente para 1 das partes. Ex: doação pura
Bilaterais: gera obrigação para ambos contratantes. Obrigações recíprocas. Ex: contrato de compra e venda, aluguel
Plurilaterais: mais de 2 partes. Rotatividade dos membros. Ex: contrato social, consórcio
O que sao contratos gratuitos/benéficos e onerosos?
Gratuitos: apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem; para a outra há só obrigação, sacrifício. Nessa modalidade, outorgam-se vantagens a uma das partes sem exigir contraprestação da outra. Ex: reconhecimento da parternidade
Onerosos: ambos contraentes obtém proveitos. Sacrifício e benefícios recíprocos. Ex: compra e venda de imóveis
O que sao contratos paritários?
São aqueles do tipo tradicional, em que as partes discutem livremente as condições, porque se encontram em situação de igualdade (par a par). Nessa modalidade, há uma fase de negociações preliminares, na qual as partes, encontrando-se em pé de igualdade, discutem as cláusulas e condições do negócio.
O que é contrato de adesão?
Não há discussão de cláusulas e condições devido à preponderância da vontade de um dos contratantes, que elabora todas as cláusulas. O outro adere ao modelo de contrato previamente confeccionado de forma pura e simples e em bloco, afastada qualquer alternativa de discussão. São exemplos dessa espécie, dentre outros, os contratos de
consumo: concessionária de serviços (energia elétrica)
Qual a diferença entre contrato de adesão e contrato tipo?
Os contratos de adesão são endereçados a um número indeterminado de pessoas, enquanto os contratos-tipo destinam-se a pessoas ou grupos identificáveis. Podem ser acrescentadas às impressas, cláusulas datilografadas ou manuscritas.
O que sao contratos solenes?
São os contratos que devem obedecer à forma prescrita em lei para se aperfeiçoar. Quando a forma é exigida como condição de validade do negócio, isto é, constitui a substância do ato (escritura pública na alienação de imóveis, pacto antenupcial, testamento público etc.). Não observada, o contrato é nulo
O que sao contratos não solenes (forma livre)?
São os de forma livre. Basta o consentimento para a sua formação. podem ser celebrados por qualquer forma, ou seja, por escrito particular ou verbalmente. Em regra, os contratos têm forma livre, salvo expressas exceções. Ex: os contratos de locação e os de comodato.
O que sao contratos consensuais?
São aqueles que se formam unicamente pelo acordo de vontades (solo consensu), independentemente da entrega da coisa e da observância de determinada forma. Por isso, são também considerados contratos
não solenes. A compra e venda de bens móveis, quando pura, pertence à classe dos contratos consensuais
O que sao contratos reais?
São os que exigem, para se aperfeiçoar, além do consentimento, a entrega (traditio) da coisa que lhe serve de objeto (P.ex. contrato de depósito).
O que sao contratos de execução instantânea/imediata/única?
São os que se consumam num só ato, sendo cumpridos imediatamente após a sua celebração, como a compra e venda à vista. Cumprida a obrigação, exaurem-se
O que é contrato de execução deferida?
São os que devem ser cumpridos também em um só ato, mas em momento futuro: a entrega, em determina da data, do objeto alienado. A prestação de uma das partes não se dá imediatamente após a formação do vínculo, mas a termo.
O que é contrato de tato sucessivo/execução continuada?
tem-se uma obrigação de trato sucessivo, que é aquela cuja prestação se renova em prestações singulares sucessivas, em períodos consecutivos, como sucede na compra e venda a prazo, no pagamento mensal do aluguel pelo locatário, do consumidor de água ou de energia elétrica etc.
O que é contrato personalissimo?
O contrato personalíssimo leva em conta as qualidades das partes, de modo que não podem ser substituídas após a formalização do instrumento. Isso quer dizer que o contrato não pode ser assumido por sucessores e nem ser objeto de cessão. Apenas os envolvidos, por si só, podem cumpri-lo.
O que sao contratos impessoais?
São aqueles cuja prestação pode ser cumprida, indiferentemente, pelo obrigado ou por terceiro. O importante é que seja realizada, pouco importando quem a executa, pois o seu objeto não requer qualidades especiais do devedor.
