CMED Flashcards
Equiparam-se às empresas produtoras de medicamentos os estabelecimentos importadores de medicamentos de procedência estrangeira que têm registros dos respectivos produtos importados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Certo ou Errado?
Certo
De acordo com o § 1º, o ajuste de preços de medicamentos será baseado em qual modelo?
A) Pelo repasse aos consumidores das projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica.
B) Pelo modelo de teto de preços calculado com base em um índice, fator de produtividade e fator de ajuste de preços relativos.
C) Pela parcela intra-setor, calculada com base no poder de mercado, e pela parcela entre setores, baseada na variação dos custos dos insumos.
D) Modelo fixo sem variações intersetoriais ou setoriais.
B) Modelo de teto de preços calculado com base em um índice, fator de produtividade e fator de ajuste de preços relativos.
De acordo com o § 2º, qual é o índice utilizado no ajuste de preços de medicamentos?
A) Taxa Selic.
B) Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM.
C) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
D) Índice de Custo de Vida - ICV.
C) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
NÃO é calculado pelo Ministerio da Saúde, e sim pelo IBGE
Conforme o § 3º, O que é o fator de produtividade no ajuste de preços de medicamentos?
A) Pelo repasse aos consumidores das projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica.
B) Pelo modelo de teto de preços calculado com base em um índice, fator de produtividade e fator de ajuste de preços relativos.
C) Pela parcela intra-setor, calculada com base no poder de mercado, e pela parcela entre setores, baseada na variação dos custos dos insumos.
D) Modelo fixo sem variações intersetoriais ou setoriais.
A) Pelo repasse aos consumidores das projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica.
De acordo com o § 4º, o fator de ajuste de preços relativos é composto por quais parcelas e com base em quais critérios são calculadas?
A) Pelo repasse aos consumidores das projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica.
B) Pelo modelo de teto de preços calculado com base em um índice, fator de produtividade e fator de ajuste de preços relativos.
C) Pela parcela intra-setor, calculada com base no poder de mercado, e pela parcela entre setores, baseada na variação dos custos dos insumos.
D) Modelo fixo sem variações intersetoriais ou setoriais.
C) Pela parcela intra-setor, calculada com base no poder de mercado, e pela parcela entre setores, baseada na variação dos custos dos insumos.
§ 7o Os ajustes de preços ocorrerão _________
A) anualmente
B) a cada 2 anos
C) a cada 3 ano
A) anualmente
e deverá divulgá-lo até 30 dias antes do ajuste anual de preços previsto
“A política de preços de medicamentos no Brasil abrange somente as empresas produtoras de medicamentos, os representantes e as distribuidoras de medicamentos, quer seja público ou privado.”
Certo ou errado?
ERRADO
Art. 2o Aplica-se o disposto nesta Lei às empresas produtoras de medicamentos, às farmácias e drogarias, aos representantes, às distribuidoras de medicamentos, e, de igual modo, a quaisquer pessoas jurídicas de direito público ou privado,
…INCLUSIVE associações de entidades ou pessoas, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica, que, de alguma maneira, atuem no setor farmacêutico.
A recusa, omissão, falsidade ou retardamento injustificado de informações ou documentos requeridos por ato da CMED estarão sujeitas à multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), podendo ser aumentada em até 10 vezes, se necessário, para garantir eficácia.
Certo ou errado?
ERRADO
até 20 vezes
A Câmara de Medicamentos e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) atuam de forma conjunta no estabelecimento de normas de regulação do setor farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor.
Certo ou errado?
ERRADO
não existe mais Câmara de Medicamentos
Art. 1o A CMED normas de regulação do setor farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor
Certo ou errado?
Certo
