Classificações orçamentárias e Estrutura programática. Flashcards
Quanto a esfera orçamentária os orçamentos podem ser classificados em? (3x)
I - fiscal;
II - seguridade social; ou
III - investimento das empresas estatais.
A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimento
das empresas estatais. Qual desses 3 tipos de orçamento é referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público?
O Orçamento Fiscal.
A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimento
das empresas estatais. Qual desses 3 tipos de orçamento é o orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto?
O Orçamento de Investimento.
A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimento
das empresas estatais. Qual desses 3 tipos de orçamento é o orçamento que abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público?
O Orçamento da Seguridade Social.
A classificação institucional (ou departamental) reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos
orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos. Quais são eles?
I - órgão orçamentário; e
II - unidade orçamentária.
Órgão orçamentário e unidade orçamentária são níveis hierárquicos da classificação ____ da despesa orçamentária.
institucional
As dotações das despesas são consignadas aos órgãos
orçamentários, que são os responsáveis pela realização das ações.
Errado. ( As dotações das despesas são consignadas às unidades orçamentárias, que são as responsáveis pela
realização das ações.)
A principal finalidade da classificação orçamentária ___ é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
institucional
A unidade orçamentária corresponde ao segundo nível hierárquico da classificação institucional.
Correto.
No SIOP, o código da classificação institucional compõe-se de ___ dígitos, sendo os 2 primeiros reservados à ___(2p) e os demais à ___(2p).
5 / identificação do órgão / unidade orçamentária
Como é chamado o tipo de classificação de despesa que aponta “quem faz” a despesa?
Classificação INSTITUCIONAL.
A classificação ___ busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
funcional
Nas leis orçamentárias e nos balanços, as AÇÕES serão identificadas em termos de? (6x) Dica: FSPPAO
I - Funções;
II - Subfunções;
III - Programas;
IV - Projetos;
V - Atividades; e
VI - Operações especiais.
No SIOP, a classificação funcional é representada por ___ dígitos. Os 2 primeiros referem-se à ___, enquanto os 3 últimos representam a ___, e podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público.
5 / função / subfunção
A ___ pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que
guarda relação com os respectivos Ministérios.
função
A ___ representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.
subfunção
As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas.
Correto.
A classificação ___ separa as dotações orçamentárias em funções e subfunções.
funcional
Na classificação funcional da despesa orçamentária, a função, via de regra, relaciona-se com a missão institucional do órgão, e a subfunção deve evidenciar cada área da atuação governamental.
Correto.
Segundo a classificação funcional, como é chamada a função que engloba as despesas que não possam ser associadas a um bem ou a um serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, representando, portanto, uma agregação neutra?
Função “encargos especiais”.
No Brasil, as despesas orçamentárias são classificadas como funcionais, se compostas por função e subfunção; vedada, por exemplo, a combinação de uma função da educação com uma subfunção da saúde.
Errado. ( A classificação funcional é composta por funções e subfunções. Entretanto, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas.)
Segundo Giacomoni, ___ é “o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual”.
programa
A finalidade do gasto pode ser observada na ___(2p).
estrutura programática
A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de ___, ___ ou ___(2p).
atividades / projetos / operações especiais
