Aula 12 - PJ

Question 1

V ou F
( ) são órgãos integrantes do Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça, Juízes do Trabalho, Juízes Eleitorais, Juízes Militares, Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
( ) O STF é o órgão de cúpula da organização judiciária brasileira, exercendo, simultaneamente, as funções de Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário, o Tribunal Supremo

Answer 1

V -> ta na CF/88
V

Question 2

Na estrutura hierárquica do Poder Judiciário, logo abaixo do STF, estão os Tribunais Superiores.
Quem são eles?

Answer 2

1) Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2) Tribunal Superior do Trabalho (TST)
3) Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
4) Superior Tribunal Militar (STM).

Question 3

PJ
qual é a Justiça Comum e Justiça Especial?

Answer 3

a) Justiça Comum: Estadual = Tribunais de Justiça – TJs e Juízes de Direito +Federal = Tribunais Regionais Federais – TRFs e Juízes Federais.

b) Justiça Especial: Justiça do Trabalho, Eleitoral e a Militar

Question 4

V ou F
( ) o STJ integra a Justiça Especial
( ) CNJ é o órgão de controle interno do Poder Judiciário
( ) Apesar de não estarem expressamente elencados no rol de órgãos do PJ na CF/88, os juízes de paz integram o Poder Judiciário

Answer 4

F -> Dentre os Tribunais Superiores, o único que não integra nenhuma Justiça (Comum ou Especial) é o STJ.
V
V

Question 5

V ou F
( ) Cabe aos Tribunais elaborar suas propostas orçamentárias, dentro dos limites estipulados na LDO, competindo-lhes também eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos.
( ) constitui crime de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário
( ) medida provisória ou lei delegada pode disciplinar as garantias dos magistrados

Answer 5

V
V
F -> só quem disciplina Magistrado é o próprio PJ, essa é uma vedação na CF 88

Question 6

V ou F
Garantias dos Magistrados
( ) A CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade, após 3 anos de exercício, ou seja, eles não será destituído do cargo, salvo em caso de exoneração por sentença judicial transitada em julgado
( ) pode perder o seu cargo por determinação do Senado Federal, no caso de crime de responsabilidade cometido pelos Ministros do STF ou pelos membros do CNJ
( ) A inamovibilidade garante ao magistrado a impossibilidade de remoção sem seu consentimento. Todavia, ela não é absoluta, ela pode ser realizada no caso de interesse público.

Answer 6

F -> após 2 anos de exercício, o resto está certo
V
V