Art. 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015 e 1.022 Flashcards
Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:
I - ____________;
II - ______________________;
III - agravo interno;
IV - _____________________;
V - recurso ordinário;
VI - recurso especial;
VII - recurso extraordinário;
VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;
IX - embargos de divergência.
1) apelação
2) agravo de instrumento
3) embargos de declaração
Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:
I - apelação;
II - agravo de instrumento;
III - ___________;
IV - embargos de declaração;
V - _____________;
VI - ________________;
VII - recurso extraordinário;
VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;
IX - embargos de divergência.
1) agravo interno
2) recurso ordinário
3) recurso especial
Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:
I - apelação;
II - agravo de instrumento;
III - agravo interno;
IV - embargos de declaração;
V - recurso ordinário;
VI - recurso especial;
VII - ___________________;
VIII - _______________________ou________;
IX - ____________________.
1) recurso extraordinário
2) agravo em recurso especial ou extraordinário
3) embargos de divergência
Art. 1.001. Dos ____________não cabe recurso.
1) despachos
Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
§ 1º Os sujeitos previstos no caput considerar-se-ão intimados em ______________quando nesta for proferida a _________.
1) audiência
2) decisão
Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
§ 2º Aplica-se o disposto no art. 231 , incisos I a VI, ao prazo de __________________pelo réu contra decisão proferida _________________.
1) interposição de recurso
2) anteriormente à citação
Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
§ 3º No prazo para interposição de recurso, a petição será __________________ ou conforme as __________________, ressalvado o disposto em regra especial.
1) protocolada em cartório
2) normas de organização judiciária
Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
§ 4º Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será considerada como data de ______________________ .
1) interposição a data de postagem.
Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
§ 5º Excetuados os __________________, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de ___________.
1) embargos de declaração
2) 15 (quinze) dias
Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
§ 6º O recorrente comprovará a _____________________no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a _______________, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do ______________.
1) ocorrência de feriado local
2) correção do vício formal
3) processo eletrônico.
Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.
§ 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela _______________e devem ser suscitadas em ____________________, eventualmente interposta contra a ___________ ou nas __________________
1) preclusão
2) preliminar de apelação
3) decisão final, ou nas contrarrazões.
Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.
§ 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
§ 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o ______________será intimado para, em ___________dias, manifestar-se a respeito delas.
1) recorrente
2) 15 (quinze)
Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.
§ 3º O disposto no caput deste artigo aplica-se mesmo quando as questões mencionadas no art. 1.015 (agravo de instrumento) integrarem ________________.
1) capítulo da sentença
Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:
I - os __________e as __________das partes;
II - a exposição do __________ e do __________;
III - as razões do pedido de __________ ou de ___________;
IV - o pedido de ____________.
1) nomes e a qualificação
2) fato e do direito
3) reforma ou de decretação de nulidade
4) nova decisão
Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:
§ 1º O apelado será intimado para apresentar __________________.
§ 2º Se o apelado ___________________, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
1) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
2) interpuser apelação adesiva
