Art. 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015 e 1.022

Question 1

Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:

I - ____________;
II - ______________________;
III - agravo interno;
IV - _____________________;
V - recurso ordinário;
VI - recurso especial;
VII - recurso extraordinário;
VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;
IX - embargos de divergência.

Answer 1

1) apelação
2) agravo de instrumento
3) embargos de declaração

Question 2

Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:

I - apelação;
II - agravo de instrumento;
III - ___________;
IV - embargos de declaração;
V - _____________;
VI - ________________;
VII - recurso extraordinário;
VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;
IX - embargos de divergência.

Answer 2

1) agravo interno
2) recurso ordinário
3) recurso especial

Question 3

Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:

I - apelação;
II - agravo de instrumento;
III - agravo interno;
IV - embargos de declaração;
V - recurso ordinário;
VI - recurso especial;
VII - ___________________;
VIII - _______________________ou________;
IX - ____________________.

Answer 3

1) recurso extraordinário
2) agravo em recurso especial ou extraordinário
3) embargos de divergência

Question 4

Art. 1.001. Dos ____________não cabe recurso.

Answer 4

1) despachos

Question 5

Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

§ 1º Os sujeitos previstos no caput considerar-se-ão intimados em ______________quando nesta for proferida a _________.

Answer 5

1) audiência
2) decisão

Question 6

Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

§ 2º Aplica-se o disposto no art. 231 , incisos I a VI, ao prazo de __________________pelo réu contra decisão proferida _________________.

Answer 6

1) interposição de recurso
2) anteriormente à citação

Question 7

Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

§ 3º No prazo para interposição de recurso, a petição será __________________ ou conforme as __________________, ressalvado o disposto em regra especial.

Answer 7

1) protocolada em cartório
2) normas de organização judiciária

Question 8

Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

§ 4º Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será considerada como data de ______________________ .

Answer 8

1) interposição a data de postagem.

Question 9

Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

§ 5º Excetuados os __________________, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de ___________.

Answer 9

1) embargos de declaração
2) 15 (quinze) dias

Question 10

Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

§ 6º O recorrente comprovará a _____________________no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a _______________, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do ______________.

Answer 10

1) ocorrência de feriado local
2) correção do vício formal
3) processo eletrônico.

Question 11

Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.

§ 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela _______________e devem ser suscitadas em ____________________, eventualmente interposta contra a ___________ ou nas __________________

Answer 11

1) preclusão
2) preliminar de apelação
3) decisão final, ou nas contrarrazões.

Question 12

Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.

§ 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

§ 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o ______________será intimado para, em ___________dias, manifestar-se a respeito delas.

Answer 12

1) recorrente
2) 15 (quinze)

Question 13

Art. 1.009. Da sentença cabe apelação.

§ 3º O disposto no caput deste artigo aplica-se mesmo quando as questões mencionadas no art. 1.015 (agravo de instrumento) integrarem ________________.

Answer 13

1) capítulo da sentença

Question 14

Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:

I - os __________e as __________das partes;

II - a exposição do __________ e do __________;

III - as razões do pedido de __________ ou de ___________;

IV - o pedido de ____________.

Answer 14

1) nomes e a qualificação
2) fato e do direito
3) reforma ou de decretação de nulidade
4) nova decisão

Question 15

Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:

§ 1º O apelado será intimado para apresentar __________________.

§ 2º Se o apelado ___________________, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.

Answer 15

1) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
2) interpuser apelação adesiva

Question 16

Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:

§ 3º Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao _____________, independentemente de ______________.

Answer 16

1) tribunal pelo juiz
2) juízo de admissibilidade

Question 17

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

I - _______________;
II - _______________;
III - rejeição da alegação ____________________;
IV - incidente de _________________________________;

Answer 17

1) tutelas provisórias
2) mérito do processo
3) de convenção de arbitragem
4) desconsideração da personalidade jurídica

Question 18

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

V - __________________________ ou acolhimento __________________;
VI - ___________ou posse de _________ou ________;
VII - _________________;
VIII - rejeição do pedido de _____________________;

Answer 18

1) rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação
2) exibição ou posse de documento ou coisa
3) exclusão de litisconsorte
4) limitação do litisconsórcio

Question 19

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

IX - __________ ou ______________de intervenção de terceiros;
X - concessão, modificação ou revogação do _______________;
XI - ____________________nos termos do art. 373, § 1º ;
XIII - outros casos ___________________.

Answer 19

1) admissão ou inadmissão
2) efeito suspensivo aos embargos à execução
3) redistribuição do ônus da prova
4) expressamente referidos em lei

Question 20

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de _______________ ou de _____________, no processo de ____________e no processo de __________.

Answer 20

1) liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença
2) execução
3) inventário

Question 21

Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:

I - __________________ ou ______________;

II - __________________ou questão sobre o qual devia se _________________ ou a _____________;

III - corrigir ____________.

Answer 21

1) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição
2) suprir omissão de ponto
3) pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento
4) erro material

Question 22

Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:

Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:

I - deixe de se ________________ em julgamento de casos ___________ou em ___________________aplicável ao caso sob julgamento;

II - incorra em qualquer das _________________ no art. 489, § 1º .

Answer 22

1) manifestar sobre tese firmada
2) repetitivos
3) incidente de assunção de competência
4) condutas descritas