Art. 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782; Flashcards by Evandro Neves

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de _____________ ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, ________________, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ 1º Caso o executado, no prazo referido no caput , não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o _____________, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 .

1) prestação alimentícia
2) em 3 (três) dias
3) pronunciamento judicial

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ 2º Somente a _____________que gere a impossibilidade _________de pagar justificará o inadimplemento.

§ 3º Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a _________ pelo prazo de _____ a ______meses.

1) comprovação de fato
2) absoluta
3) prisão
4) 1 (um) a 3 (três)

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

§ 4º A prisão será cumprida em __________ , devendo o preso ficar separado dos _________.

§ 5º O cumprimento da pena não exime o executado do _______________________ e ________.

§ 6º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o __________________ .

1) regime fechado
2) presos comuns
3) pagamento das prestações vencidas e vincendas
4) cumprimento da ordem de prisão

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

§ 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as _____________ ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no _____________.

1) 3 (três) prestações anteriores
2) curso do processo

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de ___________ e nos ________, impugnar a execução, podendo arguir:

I - ______ ou __________se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia;

II - __________de parte;

III - ___________________ ou inexigibilidade da obrigação;

IV - __________________ ou cumulação indevida de execuções;

1) 30 (trinta) dias e nos próprios autos
2) falta ou nulidade da citação
3) ilegitimidade
4) inexequibilidade do título
5) excesso de execução

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir:

§ 8º Se a decisão referida no § 5º for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ___________ , cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo _______________.

1) ação rescisória
2) Supremo Tribunal Federal

5§º- execução de título considerado inconstitucional pelo STF.

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

§ 8º O exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a _____________ , e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de _______________ à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação.

§ 9º Além das opções previstas no art. 516 , parágrafo único, o exequente pode promover o cumprimento da sentença ou decisão que condena ao pagamento de prestação alimentícia no _____________.

1) prisão do executado
2) efeito suspensivo
3) juízo de seu domicílio

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA

Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.

§ 1º Para atender ao disposto no caput , o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a ___________ , a ____________, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o _____________.

1) imposição de multa, a busca e apreensão
2) auxílio de força policial

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

V - _______________ou relativa do juízo da execução;

VI - qualquer causa _________ ou ____________, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

§ 1º A alegação de ____________ e _________observará o disposto nos arts. 146 e 148 .

1) incompetência absoluta
2) modificativa ou extintiva da obrigação
3) impedimento ou suspeição

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA

§ 2º O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por _______________, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º , _____________________.

§ 3º O executado incidirá nas _____________quando injustificadamente _______________, sem prejuízo de sua responsabilização por _____________.

1) satisfação do exequente
2) 2 (dois) oficiais de justiça
3) se houver necessidade de arrombamento
4) penas de litigância de má-fé
5) descumprir a ordem judicial
6) crime de desobediência

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, ______________________ à ____________, cumprirá à executada declarar de imediato o ______________, sob pena de não conhecimento da arguição.

1) pleiteia quantia superior à resultante do título
2) valor que entende correto

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

§ 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada:

II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi _________ para o processo, o pagamento de obrigação de __________ será realizado no prazo de ___________ contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534) (Vide ADI nº 5492)

1) citado
2) pequeno valor
3) 2 (dois) meses

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

§ 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada:

I - expedir-se-á, por intermédio do _____________ competente, _________ em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ;

1) presidente do tribunal
2) precatório

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

§ 4º Tratando-se de ____________, a parte não questionada pela executada será, desde logo, _____________.

1) impugnação parcial
2) objeto de cumprimento

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

§ 5º Para efeito do disposto no inciso III do caput deste artigo, considera-se também _______________ reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo ____________, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como ____________com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade ___________ ou ________.

1) inexigível a obrigação
2) Supremo Tribunal Federal
3) incompatível
4) concentrado ou difuso

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DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA

§ 6º No caso do § 5º, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser __________, de modo a favorecer a ______________.

§ 7º A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 5º deve ter sido proferida antes do _______________ da decisão exequenda.

1) modulados no tempo
2) segurança jurídica
3) trânsito em julgado

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA

§ 4º No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se o art. 525 , no que couber.

§ 5º O disposto neste artigo aplica-se, no que couber, ao cumprimento de sentença que reconheça ____________ e de não fazer de natureza ___________.

1) deveres de fazer
2) não obrigacional

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

Art. 538. Não cumprida a obrigação de entregar coisa no prazo estabelecido na sentença, será expedido _______________ e ________ ou de ______________em favor do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel.

§ 1º A existência de benfeitorias deve ser alegada na __________ , em contestação, de forma discriminada e com atribuição, sempre que possível e justificadamente, do respectivo valor.

1) mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse
2) fase de conhecimento

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

Art. 538. Não cumprida a obrigação de entregar coisa no prazo estabelecido na sentença, será expedido mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse em favor do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel.

§ 2º O ____________ por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento.

§ 3º Aplicam-se ao procedimento previsto neste artigo, no que couber, as disposições sobre o _____________ de fazer ou de não fazer.

1) direito de retenção
2) cumprimento de obrigação

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

Art. 554. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.

§ 2º Para fim da citação pessoal prevista no § 1º, o oficial de justiça procurará os ____________ por uma vez, citando-se por _______os que não forem encontrados.

§ 3º O juiz deverá determinar que se dê ___________ da existência da ação prevista no § 1º e dos respectivos prazos processuais, podendo, para tanto, valer-se de anúncios em jornal ou rádio locais, da publicação de cartazes na região do conflito e de outros meios.

1) ocupantes no local
2) edital
3) ampla publicidade

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

§ 1º No caso de ação possessória em que figure no polo passivo _______________ , serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do _________e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da ______________.

1) grande número de pessoas
2) Ministério Público
3) Defensoria Pública

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Da Manutenção e da Reintegração de Posse

Art. 560. O ___________ tem direito a ser mantido na _________em caso de turbação e ____________em caso de esbulho.

1) possuidor
2) posse
3) reintegrado

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Da Manutenção e da Reintegração de Posse

Art. 561. Incumbe ao autor provar:

I - a sua ________;

II - a ________ ou o ________ praticado pelo réu;

III - a data da _________ ou do __________;

IV - a __________, embora turbada, na ação de manutenção, ou a ___________ , na ação de reintegração.

1) posse
2) turbação ou o esbulho
3) turbação ou do esbulho
4) continuação da posse
5) perda da posse

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Das Citações e das Impugnações

Art. 626. Feitas as _________, o juiz mandará citar, para os termos do _________e da __________, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro ________ ou ________, e o testamenteiro, se houver testamento.

§ 3º A citação será acompanhada de _______________declarações.

§ 4º Incumbe ao escrivão remeter cópias à ____________, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver, e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos.

1) primeiras declarações
2) inventário e da partilha
3) incapaz ou ausente
4) cópia das primeiras
5) Fazenda Pública

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Da Manutenção e da Reintegração de Posse

Art. 563. Considerada suficiente a __________, o juiz fará logo expedir mandado de ___________ ou de _________.

1) justificação
2) manutenção ou de reintegração

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Das Citações e das Impugnações

Art. 626. Feitas as primeiras declarações, o juiz mandará citar, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os __________e intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o ___________, se houver testamento.

1) legatários
2) testamenteiro

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Da Manutenção e da Reintegração de Posse

Art. 562. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, __________, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à ___________________.

Parágrafo único. Contra as pessoas jurídicas de direito público não será deferida a manutenção ou a reintegração liminar ____________ dos respectivos representantes judiciais.

1) sem ouvir o réu
2) audiência que for designada
3) sem prévia audiência

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Das Citações e das Impugnações

Art. 626. Feitas as primeiras declarações, o juiz mandará citar, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento.

§ 1º O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo __________, observado o disposto no art. 247 , sendo, ainda, publicado ________, nos termos do inciso III do art. 259.

§ 2º Das primeiras declarações extrair-se-ão tantas _________quantas forem as partes.

1) correio
2) edital
3) cópias

DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à _________, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à _______________, observado o disposto no art. 694.

§ 1º O mandado de citação conterá apenas os _____________e deverá estar ________________, assegurado ao réu o direito de ______________ a qualquer tempo.

1) tutela provisória
2) audiência de mediação e conciliação
3) dados necessários à audiência
4) desacompanhado de cópia da petição inicial
5) examinar seu conteúdo

DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o disposto no art. 694.

§ 2º A citação ocorrerá com ______________dias da data designada para a audiência.

§ 3º A citação será feita na __________.

§ 4º Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus __________ ou de ___________.

1) antecedência mínima de 15 (quinze)
2) pessoa do réu
3) advogados ou de defensores públicos

DA INTERDIÇÃO
Art. 751. O __________será citado para, em dia designado, comparecer _________, que o _______________acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas.

1) interditando
2) perante o juiz
3) entrevistará minuciosamente

DA INTERDIÇÃO
Art. 751. O interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas.

§ 3º Durante a entrevista, é assegurado o emprego de recursos tecnológicos capazes de _________ ou de _________o interditando a expressar suas _________e preferências e a responder às perguntas formuladas.

§ 4º A critério do juiz, poderá ser requisitada a __________ e de _____________.

1) permitir ou de auxiliar
2) vontades
3) oitiva de parentes e de pessoas próximas

§ 1º Não podendo o __________________ , o juiz o ouvirá no local onde estiver.

§ 2º A entrevista poderá ser acompanhada por __________.

1) interditando deslocar-se
2) especialista

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA COMPETÊNCIA

Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os ______________, e o oficial de justiça os cumprirá.

§ 1º O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas __________, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região __________.

1) atos executivos
2) comarcas contíguas
3) metropolitana

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA COMPETÊNCIA

Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá.

§ 4º A inscrição será _______________se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for _______________.

§ 5º O disposto nos §§ 3º e 4º aplica-se à execução _________________.

1) cancelada imediatamente
2) extinta por qualquer outro motivo
3) definitiva de título judicial

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA COMPETÊNCIA

Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá.

§ 2º Sempre que, para efetivar a execução, for necessário o _________________ , o _____a requisitará.

§ 3º A _____________, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

1) emprego de força policial
2) juiz
3) requerimento da parte

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Art. 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782; Flashcards

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