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5 - Direito Processual Civil

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By: Evandro Neves
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Decks in this class (12)

Art. 1-11, 13-18, 21-27, 36, 42-53 ( Normas fundamentais, aplicação das normas, jurisdição e ação)
Art 1 o processo civil sera orden...,
Art 2 o processo comeca por inici...,
Art 3 nao se excluira da apreciac...
83  cards
Art. 64 a 66 (Da Incompetência); 70 a 85 (Da capacidade processual e responsabilidade das partes por dano); 98 a 102 (Da gratuidade da justiça)
Art 64 a incompetencia absoluta o...,
Art 64 a incompetencia absoluta o...,
Art 65 prorrogar se a a competenc...
61  cards
Art. 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161;
Art 110 ocorrendo a morte de qual...,
Art 111 a parte que revogar o ___...,
Art 125 e admissivel a denunciaca...
48  cards
Art. 176 a 199; 203 a 211;
Art 176 o ministerio publico atua...,
Art 177 o ministerio publico exer...,
Art 178 o ministerio publico sera...
37  cards
Art. 212 a 237
Art 212 os atos processuais serao...,
Art 212 os atos processuais serao...,
Art 213 a pratica eletronica de a...
40  cards
Art. 238-259
Art 238 citacao e o ato pelo qual...,
Art 240 a citacao valida ainda qu...,
Art 239 para a validade do proces...
40  cards
Art. 269 a 275; 447 a 449; 453 a 454; 502
Art 269 intimacao e o ato pelo qu...,
Art 269 intimacao e o ato pelo qu...,
Art 269 intimacao e o ato pelo qu...
36  cards
Art. 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782;
Art 528 no cumprimento de sentenc...,
Art 528 no cumprimento de sentenc...,
Art 528 no cumprimento de sentenc...
36  cards
Art. 795; 806 a 807; 827 a 836
Art 795 os bens particulares dos ...,
Art 795 os bens particulares dos ...,
Art 795 os bens particulares dos ...
41  cards
Art. 837 a 846; 870 a 875.
Da documentacao da penhora de seu...,
Art 839 considerar se a feita a p...,
Art 838 a penhora sera realizada ...
44  cards
Art. 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015 e 1.022
994 1001 1003 1009 1010 1015 1022,
Art 994 sao cabiveis os seguintes...,
Art 994 sao cabiveis os seguintes...
22  cards
Lei nº 9.099 - artigos - 8, 9, 18 e 19
Art 8 nao poderao ser partes no p...,
Art 8 nao poderao ser partes no p...,
Art 8 nao poderao ser partes no p...
13  cards

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5 - Direito Processual Civil

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