Agentes Públicos Flashcards
V ou F
Visão monocular pode concorrer às vagas de deficientes
V
V ou F
Surdez unilateral pode concorrer às vagas de deficientes
F
V ou F
Designado ao tribunal do júri é agente delegado
F
Agente honorífico
Quais as possibilidades de acumulação de cargo?
2 professor
1 prof + 1 técnico/científico
2 saúde regulamentado
No caso de vereador, é possível a acumulação de cargo?
Sim, se houver compatibilidade de horários
Magistrados e membros do MP, podem acumular cargos?
Sim, com + 1 de professor
Quais militares podem acumular cargos?
Militares da FFAA da área da saúde com + 1 da saúde
V ou F
Os agentes políticos, por ocuparem funções estratégicas no Estado, não estão submetidos ao regime jurídico dos servidores públicos
estatutários
F
Os agentes políticos, como presidentes
e governadores, não se submetem às mesmas regras dos servidores públicos comuns, estando sujeitos a um regime jurídico específico
V ou F
Servidor público estável que perder o cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, nos termos regulamentados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), faz jus à indenização equivalente a um mês de remuneração para cada ano de serviço.
V