6. Atos processuais

Question 1

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de _______o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

Answer 1

5 (cinco) dias .

Art. 218, §3º.

Question 2

Será considerado ____________ (intempestivo/tempestivo) o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

Answer 2

tempestivo.

Art. 218, §4º.

Question 3

A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que _____.

Answer 3

faça de maneira expressa.

Question 4

Feita a citação por hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, no prazo de _______, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência

Answer 4

dez dias

Question 5

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até _____________, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

Answer 5

2 (dois) dias úteis.

Question 6

A citação eletrônica é possível por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário mediante confirmação de recebimento.
A ausência de confirmação no prazo de _____contados do recebimento da citação, implica na sua realização pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório ou por edital.

Answer 6

3 (três) dias úteis

(art. 246, § 1º-A, CPC).

Question 7

C/E
Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.

Answer 7

Certo.

art. 246, § 3º, do CPC.

Question 8

A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de _____.

Answer 8

propositura da ação.

Question 9

Atos processuais que tramitam em segredo de justiça (4)

Answer 9

1. interesse público/social;
2. casamento, separação, filiação, adoção e guarda;
3. intimidade;
4. arbitragem (confidencialidade).

Question 10

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem efeitos _______(quando?).

Answer 10

Imediatamente.

Art. 200

Question 11

A desistência da ação só produzirá efeitos após a _____________.

Answer 11

homologação judicial.

Question 12

Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados _______ o dia do começo e _______o dia do vencimento

Answer 12

excluindo;

incluíndo.

Question 13

C/E
O prazo inicia-se da data da juntada da citação. Havendo mais de um réu, o dia do começo corresponde ao da última data.

Answer 13

Correto.

Question 14

É indispensável a citação do réu, salvo (2):

Answer 14

1. Indeferimento da petição inicial;
2. Improcedência liminar do pedido.

Question 15

C/E
Citação válida, ainda que realizada por juiz incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

Answer 15

Certo

art. 240

Question 16

C/E
A citação válida torna prevento o juízo.

Answer 16

Errado.

O que torna prevento é o registro/distribuição.

Question 17

C/E
Não se fará a citação de noivos no 5 primeiros dias seguintes ao casamento

Answer 17

Errado.

3 primeiros dias.

Question 18

Citação será feita pelos correios, exceto (5)

Answer 18

1. ações de estado;
2. incapaz;
3. pessoa de direito público;
4. residir em local não atendido pelos correios;
5. autor, justificadamente, requerer de outra forma.