5F (49 - x) Flashcards
1
Q
Consumação
Explique a consumação.
A
Aqui o crime atinge sua realização plena, todas as consequências possíveis, havendo a presença de todos os elementos que o compõem.
Temos, aqui, portanto, um crime completo e acabado.
2
Q
Exaurimento
O que é o exaurimento?
A
É uma etapa “pós-crime”, ou seja, um acontecimento posterior à consumação do delito, não alterando a tipificação da conduta.
Ex.:
A pratica falso testemunho num processo que envolve B (crime de falso testemunho consumado, art. 342 do CP). Após isso, B é condenada em razão do testemunho falso de A (consequência que é mero exaurimento do delito, não alterando a tipificação do
crime).
3
Q
Consumação
O que se tem quando ocorre o exaurimento de um crime?
A
Crime exaurido.
