15- PRODUTOS: ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: DOCUMENTOS BÁSICOS. PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA: CAPACIDADE E INCAPACIDADE CIVIL, REPRESENTAÇÃO E DOMICÍLIO.

Question 1

Sujeitos de Direito
1. (Cesgranrio/2012/CAIXA/Técnico Bancário)
Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu
domicílio. No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o
a) estabelecimento principal da empresa, ou matriz, desconsiderando os domicílios locais
das suas filiais.
b) lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem
domicílio especial em seu estatuto ou atos constitutivos.
c) local definido por legislação específica, aplicável a cada tipo de empresa, de acordo
com sua personalidade jurídica.
d) local onde são realizadas as principais transações comerciais e a prestação de serviço
com atendimento ao público.
e) local de residência dos sócios-fundadores da empresa ou dos membros do conselho
de administração, em caso de companhias abertas.

Answer 1

Comentários
A alternativa correta é a letra B, em conformidade com o que está previsto no Código Civil:
Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
I - da União, o Distrito Federal;
II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais;
III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal;
IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas
diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu
estatuto ou atos constitutivos.
Gabarito: B

Question 2

2. (Cesgranrio/2008/CAIXA/Técnico Bancário)
   As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas, e para
   que esse relacionamento possa ocorrer de uma forma legal, as pessoas precisam ter a
   capacidade para exercitar seus direitos, ou seja, a capacidade de fato.
   Nesse sentido, quais os procedimentos que um Banco deve adotar para abrir uma conta
   corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade?
   a) Nenhum, porque os bancos são impedidos legalmente de abrir contas para menores
   de dezoito anos, pois são pessoas com incapacidade absoluta.
   b) O Banco deve exigir os documentos do menor e do seu responsável e a conta só
   poderá ser aberta pelo responsável legal (pai, ou mãe ou tutor).
   c) O Banco deve exigir a certidão de nascimento do menor e comprovante de
   escolaridade como histórico escolar ou declaração da instituição de ensino.
   d) O Banco deve exigir apenas os documentos pessoais (RG ou Carteira de Trabalho e
   CPF) e a conta pode ser aberta pelo próprio menor.
   e) O Banco deve exigir do menor certificado de reservista, cédula de identidade,
   comprovante de residência, CPF e procuração do responsável legal.

Answer 2

Comentários
A alternativa correta é a letra B, pois o menor de 17 anos pode abrir conta e é relativamente
incapaz e, portanto, deverá ser acompanhado por seu assistente, o qual também deverá ser
identificado e qualificado.
Erros das demais:
A – Os incapazes também podem abrir contas bancárias. Além disso, apenas os menores de 16
anos são absolutamente incapazes.
C – Não há necessidade de histórico escolar.
D – A conta deve ser aberta pelo responsável legal.
E – Não há necessidade de certificado de reservista. Além disso, o responsável legal deve
realizar a abertura, não emitir procuração.
Gabarito: B

Question 3

3. (Cesgranrio/2018/Liquigás/Profissional Júnior)
   Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a
   a) Incapacidade absoluta;
   b) incapacidade relativa;
   c) Capacidade regulada por lei especial;
   d) Capacidade determinada pelo Ministério Público;
   e) Capacidade imposta pela fundação do índio.

Answer 3

Comentários:
A resposta está disposta no artigo 4o do Código Civil, o qual trata da incapacidade relativa,
dessa forma, vale rever o artigo mencionado:
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua
vontade;
IV - os pródigos.
Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação
especial.
Gabarito: C

Question 4

4. (Cebraspe/2016/TCE-SC/Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito)
   Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
   julgue o item subsequente.
   A pessoa maior de dezoito anos que, em decorrência de lesão causada em acidente,
   entre em estado de coma e, por isso, fique transitoriamente impedida de exprimir sua
   vontade será considerada absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil.

Answer 4

Comentários
Questão errada! Quem não puder exprimir sua vontade por causa transitória ou permanente
será considerado relativamente incapaz. Atualmente, o Código Civil prevê como
absolutamente incapazes apenas os menores de 16 anos.
Gabarito: Errado

Question 5

5. (Cebraspe/2016/TCE-PA/Auxiliar Técnico de Controle Externo)
   Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica,
   julgue o item a seguir.
   As crianças e os adolescentes com menos de dezesseis anos de idade são absolutamente
   incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Answer 5

Comentários
Correto! Atualmente, somente os menores de 16 anos são considerados absolutamente
incapazes, devendo exercer os atos da vida civil por meio de representante.
Gabarito: Certo

Question 6

6. (Cebraspe/2002/Banese/Técnico Bancário)
   Para exercer pessoalmente os atos da vida civil, é absolutamente incapaz o menor de 17
   anos de idade que curse o 1.o ano de curso superior.

Answer 6

Comentários
O menor de 17 anos de idade é relativamente incapaz. Somente os menores de 16 anos são
absolutamente incapazes. Em relação ao curso superior, a emancipação só ocorre com a
colação de grau.
Gabarito: Errado

Question 7

7. (Cebraspe/2002/Banese/Técnico Bancário)
   Para exercer pessoalmente os atos da vida civil, é absolutamente incapaz a pessoa de 16
   anos de idade que seja casada.

Answer 7

Comentários
O casamento é causa de emancipação. Portanto, a pessoa de 16 anos de idade casada é
plenamente capaz no âmbito civil.
Gabarito: Errado

Question 8

8. (Cebraspe/2004/Banese/Técnico Bancário)
   Julgue o item a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
   Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil,
   quando tenham colado grau em curso de nível superior.

Answer 8

Comentários
Perfeito! Colar grau em nível superior é causa de emancipação, de forma que cessará a
incapacidade.
Gabarito: Certo

Question 9

9. (Cebraspe/2004/Banese/Técnico Bancário)
   Julgue o item a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
   A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.

Answer 9

Comentários
Perfeito! Conforme dispõe o Código Civil:
Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei
põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Gabarito: Certo

Question 10

10.(Cebraspe/2010/ABIN/Oficial Técnico de Inteligência)
Nas sociedades limitadas, cujo capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, há
possibilidade de a contribuição de um sócio ser feita mediante a prestação de serviços.

Answer 10

Comentários
Questão errada, tendo em vista que é vedada a contribuição em serviços para o capital das
sociedades limitadas.
Gabarito: Errado

Question 11

11.(Cebraspe/2019/SEFAZ RS/Auditor Fiscal da Receita Estadual)
As cooperativas são
a) sociedades simples, com natureza jurídica própria, sujeitas à inscrição nas juntas
comerciais.
b) sociedades empresárias, não personificadas, sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.
c) sociedades simples, não personificadas, sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.
d) sociedades empresárias, com natureza jurídica própria, não sujeitas à inscrição nas
juntas comerciais.
e) sociedades simples, com natureza jurídica própria, não sujeitas à inscrição nas juntas
comerciais.

Answer 11

Comentários
A alternativa correta é a letra A, pois as cooperativas serão sempre sociedades simples, com
natureza jurídica própria e sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.
Não comentamos no relatório sobre a inscrição, mas vamos aproveitar esta questão. Em regra,
os registros são:
Sociedades Empresárias – Junta Comercial
Sociedades Simples – Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Todavia, as sociedades cooperativas são uma exceção, tendo em vista que são sociedades
simples e registradas na Junta Comercial.
Gabarito: A

Question 12

12.(Cebraspe/2018/Polícia Federal/Agente)
A lei das sociedades por ações aplica-se a todas as companhias ou sociedades anônimas,
independentemente de suas ações serem, ou não, comercializadas em bolsa de valores.

Answer 12

Comentários
As sociedades anônimas podem ser fechadas ou abertas, sendo que estas estão admitidas a
negociar suas ações em bolsa de valores. Independentemente de terem capital aberto ou não,
as sociedades anônimas aplicam a Lei 6.404/64 (Lei das Sociedades por Ações). Portanto, a
questão está correta.
Gabarito: Certo

Question 13

13.(Cebraspe/2014/CAIXA/Técnico Bancário)
Uma companhia é considerada fechada se menos de 50% dos valores mobiliários de sua
emissão, inclusive as debêntures, são admitidos à negociação no mercado secundário.

Answer 13

Comentários
Se uma companhia tem valores mobiliários admitidos à negociação no mercado secundário,
então ela é uma companhia aberta, independente da quantidade. Portanto, questão errada.
Gabarito: Errado

Question 14

14.(Cebraspe/2005/BRB/Escriturário)
Sociedade anônima é aquela em que o capital é dividido em debêntures.

Answer 14

Comentários
Na sociedade anônima o capital é dividido em ações. Debêntures também são valores
mobiliários, todavia, representam títulos de dívida, e não participação no capital.
Gabarito: Errado

Question 15

Contratos

15.(Cesgranrio/2013/BNDES/Profissional Básico – Direito)
JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o
mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica. Nesse caso, de
acordo com a legislação pertinente,
a) o mutuante pode exigir garantia da restituição.
b) o mutuante poderá arguir exceção do contrato não cumprido e resolver a relação
jurídica contratada.
c) o mutuante não pode resolver o contrato, pois houve adimplemento substancial.
d) o mutuário é obrigado a antecipar a restituição.
e) a hipótese de inadimplemento anterior ao termo deve ser verificada, resolvendo-se o
contrato.

Answer 15

Comentários
Se JS sofre relevante prejuízo econômico, poderá, o Banco do Povo, exigir garantia de
restituição, utilizando-se como base fundamental o artigo 590 do CC, vejamos:
Art. 590: O mutuante pode exigir garantia da restituição, se antes do vencimento o
mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.
Gabarito: A

Question 16

16.(Cebraspe/2018/BNB/Analista Bancário)
Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes.
Acerca de contratos, julgue o item que se segue.
Em um contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio
de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro, sendo
nulo o contrato que deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Answer 16

Comentários
A questão traz o conteúdo dos artigos 481 e 489 do Código Civil:
Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir
o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
(…)
Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo
de uma das partes a fixação do preço.
Para complementar, vide artigos abaixo:
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os
contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a
incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes
designar outra pessoa.
Art. 486. Também se poderá deixar a fixação do preço à taxa de mercado ou de
bolsa, em certo e determinado dia e lugar.
Art. 487. É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde
que suscetíveis de objetiva determinação.
Gabarito: Certo

Question 17

17.(ACEP/2003/BNB/Assistente Administrativo)
Um gerente de Banco, em 04 de janeiro de 2003, firmou contrato de empréstimo
financeiro com um jovem, que possuía à época dezessete anos, tendo este dolosamente
ocultado a idade, declarando-se expressamente de maior. O que ocorre com o presente
negócio jurídico? Marque a alternativa CORRETA:
a) O contrato é nulo;
b) contrato é anulável;
c) contrato é inexistente;
d) negócio jurídico é inválido;
e) O negócio jurídico é válido.

Answer 17

Comentários
A regra é que negócios realizados por relativamente incapaz são anuláveis, mas o artigo 180 do
Código Civil traz uma exceção, sendo que o negócio jurídico retratado na questão não poderia
ser anulado pelo “fator idade”, pois o relativamente incapaz (maiores de dezesseis e menores
de dezoito anos), dolosamente (com intenção), escondeu sua idade para celebrar o contrato,
portanto, ele não pode usar sua incapacidade relativa no momento da celebração do contrato
como justificativa para anular esse contrato, dessa forma, o negócio jurídico é válido.
Art. 180. O menor, entre dezesseis e dezoito anos, não pode, para eximir-se de uma
obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela
outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.
Gabarito: E

Question 18

18.(ACEP/2004/BNB/Assistente Administrativo)
Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja
validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir
de forma CORRETA que:
a) Validade da declaração de vontade na formação dos contratos dependerá de forma
especial, independentemente de determinação legal que a autorize.
b) Validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível, determinado ou
indeterminável.
c) Nas declarações de vontade, que visam à formação do contrato, se atenderá mais a
intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
d) O silêncio, no direito brasileiro, não pode importar anuência ou aceitação da proposta
contratual.
e) A manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva
mental de não querer o que manifestou.

Answer 18

Comentários
Vamos analisar as alternativas a partir da literalidade do Código Civil:
Letra A – errada.
Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma
especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Letra B – errada.
Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
(…)
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
Letra C – certa.
Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas
consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Letra D – errada.
Art. 111. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o
autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Letra E – errada.
Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a
reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha
conhecimento.
Gabarito: C

Question 19

Abertura e movimentação de contas

19.(Cesgranrio/2012/CAIXA/Técnico Bancário)
No ato de abertura de uma conta-corrente, os bancos devem apresentar aos clientes
todas as condições básicas para movimentação e encerramento de conta. Essas
condições devem constar, obrigatoriamente, no(a)
a) folheto de propaganda do banco
b) contrato de abertura de conta-corrente
c) site do banco, para consulta de todos os interessados
d) intranet do banco, para consulta dos funcionários
e) proposta para cadastro no Banco Central

Answer 19

Comentários
O enunciado traz informações essenciais que devem constar do contrato de abertura de
conta-corrente, portanto, o gabarito é a letra B.
Gabarito: B

Question 20

20.(Cesgranrio/2008/CAIXA/Técnico Bancário)
A conta corrente é o produto básico da relação entre o cliente e o banco, pois por meio
dela são movimentados os recursos dos clientes. Para abertura de uma conta corrente
individual, são necessários e indispensáveis os seguintes documentos:
a) documento de identificação, como cédula de identidade (RG), ou documentos que a
substituem legalmente, cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de residência.
b) documento de identificação, como cédula de identidade (RG) ou documentos que a
substituem legalmente, cadastro de pessoa física (CPF) e título de eleitor com
comprovante da última votação.
c) documento de habilitação com foto com o número do CPF, comprovante de residência,
certidão de nascimento ou casamento e certificado de reservista.
d) cadastro de pessoa física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência,
título de eleitor e certidão de nascimento ou casamento, se for o caso.
e) cadastro de pessoa física (CPF), cédula de identidade (RG), título de eleitor com
comprovante da última votação, certificado de reservista, e comprovante de residência.

Answer 20

Comentários
A alternativa correta é a letra A. Riscando das demais os documentos que as tornam falsas:
b) documento de identificação, como cédula de identidade (RG) ou documentos que a
substituem legalmente, cadastro de pessoa física (CPF) e título de eleitor com
comprovante da última votação.
c) documento de habilitação com foto com o número do CPF, comprovante de residência,
certidão de nascimento ou casamento e certificado de reservista.
d) cadastro de pessoa física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência,
título de eleitor e certidão de nascimento ou casamento, se for o caso.
e) cadastro de pessoa física (CPF), cédula de identidade (RG), título de eleitor com
comprovante da última votação, certificado de reservista, e comprovante de residência.
Gabarito: A