01 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards
O REGIME POLÍTICO ADOTADO NA CF CARACTERIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM QUE SE CONJUGA O PRINCÍPIO REPRESNTATIVO COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO PO MEIO DO VOTO, DO PLEBISCITO, DO REFERENDO E DA INICIATIVA POPULAR
CERTO
TU PRATICAS DIRETAMENTE O VOTO, PARA ESCOLHER QUEM VAI TE REPRESENTAR DE FORMA INDIRETA
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS APROVADOS EM RITO ESPECIAL SÃO IMUNES A DENÚNCIA PELO ESTADO
CERTO
DEPOIS QUE APROVADO EM RITO ESPECIAL , VIRA CLÁUSULA PÉTREA E NÃO PODE SAIR DO TRATADO
NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE NORMATIVOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, ASSIM COMO NÃO HÁ ENTRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E AS LEIS.
errado
entre leis não há hierarquia, decide-se pelo critério das competências.
Já entre as constituições e lei orgânica, sim há hierarquias
é possível invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias
errado
o Poder Decorrente Derivado se estende aos estados , DF e municípios quando estes elaboram suas constituições e Los
errado
aos municípios não há que se falar em poder decorrente derivado
de acordo com o stf não existem normas originárias incostitucionais
certo
é objetivo fundamental Garantir o desenvolvimento nacional, bem como promover o bem da maioria, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
ERRADO
É O BEM DE TODOS E NÃO DA MAIORIA
É OBJETIVO FUNDAMENTAL Erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais.
ERRADO
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
ERRADICA A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO
E REDUZ AS DESIGUALDAES