01 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards

1
Q

O REGIME POLÍTICO ADOTADO NA CF CARACTERIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM QUE SE CONJUGA O PRINCÍPIO REPRESNTATIVO COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO PO MEIO DO VOTO, DO PLEBISCITO, DO REFERENDO E DA INICIATIVA POPULAR

A

CERTO

TU PRATICAS DIRETAMENTE O VOTO, PARA ESCOLHER QUEM VAI TE REPRESENTAR DE FORMA INDIRETA

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2
Q

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS APROVADOS EM RITO ESPECIAL SÃO IMUNES A DENÚNCIA PELO ESTADO

A

CERTO

DEPOIS QUE APROVADO EM RITO ESPECIAL , VIRA CLÁUSULA PÉTREA E NÃO PODE SAIR DO TRATADO

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3
Q

NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE NORMATIVOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, ASSIM COMO NÃO HÁ ENTRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E AS LEIS.

A

errado
entre leis não há hierarquia, decide-se pelo critério das competências.
Já entre as constituições e lei orgânica, sim há hierarquias

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4
Q

é possível invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias

A

errado

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5
Q

o Poder Decorrente Derivado se estende aos estados , DF e municípios quando estes elaboram suas constituições e Los

A

errado

aos municípios não há que se falar em poder decorrente derivado

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6
Q

de acordo com o stf não existem normas originárias incostitucionais

A

certo

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7
Q

é objetivo fundamental Garantir o desenvolvimento nacional, bem como promover o bem da maioria, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A

ERRADO

É O BEM DE TODOS E NÃO DA MAIORIA

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8
Q

É OBJETIVO FUNDAMENTAL Erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais.

A

ERRADO
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

ERRADICA A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO
E REDUZ AS DESIGUALDAES

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