VACÂNCIA

Question 1

72- Do que decorrerá a vacância no Cargo Público?

Answer 1

PADRE + PF

P - Promoção;

A - Aposentadoria;

D - Demissão;

R - Readaptação;

E - Exoneração;

P - Posse em outro cargo acumulável;

F - Falecimentos.

Question 2

EXONERAÇÃO vs DEMISSÃO

Answer 2

Exoneração de ofício
-Não satisfeitas as condições em estágio
probatório

-Tomou posse, mas não entrou em exercício no
prazo.

Exoneração de cargo em Comissão ou dispensa de
Função de confiança
-A juízo da autoridade competente
(discricionariedade)

-A pedido do servidor

I – Exoneração: dissolução do vínculo entre o servidor e a administração → Não é punição. Pode ser em cargo efetivo ou em comissão;

II – Demissão: Penalidade disciplinar. → caráter punitivo.
Tanto para cargo efetivo como em comissão (destituição em cargo em comissão).

Question 3

73-O que é remoção?

Answer 3

R: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Question 4

ATENÇÃO

Answer 4

Lembre-se quem desloca é o servidor.

Decorar

Lembra que a remoção não é forma de vacância. Na
remoção o servidor leva o cargo junto com ele.

Question 5

CESPE - A readaptação é, simultaneamente, forma de provimento e de vacância de cargo público. C/E

Answer 5

GABARITO - CERTO

LEI Nº 8.112

Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

V - readaptação;

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

VI - readaptação;