REMOÇÃO E DA REDISTRUBUIÇÃO

Question 1

74. Quais são as modalidades de remoção?

Answer 1

REMOÇÃO

1. de ofício;
2. a pedido discricionária;
3. a pedido (vinculada):
   
   3. 1. acompanhar cônjuge, tbm servidor;
   4. 2. por motivo de saúde de servidor, cônjuge ou companheiro ou dependente que vive às expensas.
   5. 3. em virtude de processo seletivo.

Question 2

ATENÇÃO

Answer 2

Decorar

Lembra que remoção não é forma de vacância. Na remoção o servidor leva o cargo junto com ele.

Na remoção de oficio o servidor não pode recusar a
ser removido, devido o fundamento no denominado
poder hierárquico da administração pública. CESPE TRE-GO – 2015 (analista).

Question 3

75-O que é Redistribuição?

Answer 3

R: Redistribuição é o deslocamento de cargo de
provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

Lembre-se: O que desloca é o cargo de provimento
efetivo.

Question 4

76-Quais são os preceitos para que ocorra a Redistribuição?

Answer 4

IEM + CVM

Lembrete: Instituto de Estudos Municipais (IEM) + Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Lembre-se é um deslocamento de cargos:

Deve haver: Interesse, vinculação, compatibilidade,
manutenção da essência.

I Interesse da administração

E equivalência de vencimentos

M Manutenção da essência das atribuições do cargo;

C Compatibilidade entre as atribuições do cargo e as
finalidades institucionais do órgão ou entidade

V Vinculação entre os graus de
responsabilidade e complexidade das atividades;

M Mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;

Question 5

77-Quando ocorre à redistribuição ex-ofício?

Answer 5

• Ajustamento de Lotação e da Força de Trabalho → às
  necessidades dos serviços.
• Órgãos e Entidades

Reorganização, Extinção ou Criação - de órgãos e
entidades.

Question 6

78-O que acontecerá com o servidor quando extinto o
cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou
entidade?

Answer 6

R: O servidor estável, se não redistribuído, será colocado em disponibilidade.

Question 7

79-E se o servidor não for redistribuído nem posto em

disponibilidade?

Answer 7

R: Ele poderá ser mantido sob-responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.

Fica assim:
- Extinção do cargo
-- Redistribuído
-- Mantido sob responsabilidade do órgão central do
SIPEC
-- Posto em disponibilidade