READAPTAÇÃO Flashcards
54-O que é readaptação?
R: Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental verificada em inspeção médica.
55-O que acontece se o servidor público em processo de readaptação for julgado incapaz?
R: Ele será aposentado.
56-Em quais cargos se dará a readaptação?
R: Em cargos de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
ATENÇÃO
Lembrete: a readaptação está relacionada aos
servidores com problemas de saúde e admite o
exercício como excedente. Tem condições e da não
readaptação pode originar a aposentadoria.
