SUBSTITUIÇÃO Flashcards
80-Como se dará a substituição dos servidores
investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial?
R: Os substitutos são indicados no Regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designado pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.
81-E quanto ao cargo de substituto e sua remuneração?
R: Ele acumulará os cargos e deverá optar pela
remuneração de um deles durante a substituição.
82-A partir de quando o substituto fará jus à retribuição
pelo exercício de cargo ou função de direção ou chefia
ou cargo de natureza especial e como é calculada esta
retribuição?
R: Receberá a retribuição nos afastamentos ou
impedimentos legais do titular, superiores há 30 dias
consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva
substituição que excederem o referido período.
83-E quanto às unidades administrativas organizadas
em nível de assessoria, como se dá a substituição?
R: Nos mesmos moldes citados acima.
