Vacância Flashcards
Capítulo II - Da Vacância
Segundo o artigo 33 da Lei 8112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de:
7 maneiras
- Exoneração
- Demissão
- Promoção
- Readaptação
- Aposentadoria
- Posse em outro cargo inacumulável
- Falecimento
Capítulo II - Da Vacância
Segundo o artigo 34 da Lei 8112/1990, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a ____ do servidor, ou de ____.
Preencha as lacunas
- pedido
- ofício
Capítulo II - Da Vacância
Segundo o parágrafo único do artigo 34 da Lei 8112/1990, a exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do ____ ____;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no ____ estabelecido.
Preencha as lacunas
- estágio probatório
- prazo
Capítulo II - Da Vacância
Segundo o artigo 35 da Lei 8112/1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I - a ____ da autoridade competente;
II - a ____ do próprio servidor.
Preencha as lacunas
- juízo
- pedido