Remoção e Redistribuição Flashcards
Capitulo III - Da Remoção e da Redistribuição
Seção I - Da Remoção
Segundo o artigo 36 da Lei 8112/1990, a remoção é o ____ do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Preencha a lacuna
- deslocamento
Seção I - Da Remoção
Segundo o parágrafo único do artigo 36 da Lei 8112/1990, fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no ____ da Administração;
II - a pedido, a ____ da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, ____ do interesse da Administração.
Preencha a lacuna
- interesse
- critério
- independentemente
Seção I - Da Remoção
Segundo o inciso III, parágrafo único do artigo 36 da Lei 8112/1990, a remoção a pedido, para outra localidade, independe do interesse da Administração nos seguintes critérios:
a) para acompanhar ____ ou ____, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de ____ do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de ____ ____ promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
Preencha as lacunas
- cônjugue
- companheiro
- saúde
- processo seletivo
Seção II - Da Redistribuição
Segundo o artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro ____ ou ____ do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
Preencha as colunas
- órgão
- entidade
Seção II - Da Redistribuição
Segundo o artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição será possível observados os seguintes preceitos:
I - ____ da administração;
II - ____ de vencimentos;
III - manutenção da essência das ____ do cargo;
IV - vinculação entre os graus de ____ e ____ das atividades;
V - mesmo ____ de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
VI - ____ entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
Preencha as colunas
- interrese
- equivalência
- atribuições
- resposabilidade
- complexidade
- nível
- compatibilidade
Seção II - Da Redistribuição
Segundo o parágrafo 1º do artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de ____, ____ ou ____ de órgão ou entidade.
Preencha as colunas
- reorganização
- extinção
- criação
Seção II - Da Redistribuição
Segundo o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei 8112/1990, a redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ____ ____ entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos.
Preencha as colunas
- ato conjunto
Seção II - Da Redistribuição
Segundo o parágrafo 3º do artigo 37 da Lei 8112/1990, nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em ____, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31.
Preencha a coluna
- disponibilidade
Seção II - Da Redistribuição
Segundo o parágrafo 4º do artigo 37 da Lei 8112/1990, o servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício ____, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.
Preencha a coluna
- provisório