Do Regime Disciplinar Flashcards
Título IV
Capítulo II - Das Proibições
Segundo do artigo 117 da Lei 8112/1990, ao servidor é proibido:
I - ____ do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II - ____, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
III - ____ fé a documentos públicos;
IV - opor resistência ____ ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
V - promover ____ de apreço ou desapreço no recinto da repartição;
VI - cometer a pessoa ____ à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
VII - ____ ou ____ subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, ____, ____ ou parente até o ____ grau civil;
IX - valer-se do cargo para lograr ____ pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
Preencha as lacunas
- ausentar-se
- retirar
- recusar
- injustificada
- manifestação
- estranha
7.a) coagir
7.b) aliciar - proveito
Capítulo II - Das Proibições
Segundo do artigo 117 da Lei 8112/1990, ao servidor é proibido:
X - participar de ____ ou ____ de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
XI - atuar, como ____ ou ____, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
XII - receber ____, ____, ____ ou ____ de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;
XIII - aceitar comissão, emprego ou pensão de estado ____;
XIV - praticar ____ sob qualquer de suas formas;
XV - proceder de forma ____;
XVI - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades ____;
XVII - cometer a outro servidor atribuições ____ ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam ____ com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;
XIX - ____ a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
Preencha as colunas
1.
* a) gerência
* b) administração
2.
* a) procurador
* b) intermediário
3.
* a) proprina
* b) comissão
* c) presente
* d) vantagem
4.
* a) estrangeiro
5.
* a) usura
6.
* a) desidiosa
7.
* a) pessoais
8.
* a) estranha
9.
* a) incopatíveis
10.
* a) recusar-se
Capítulo II - Das Proibições
Segundo o parágrafo único do artigo 117 da Lei 8112/1990, a vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo, é vedada ao servidor participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, não se aplica nos seguintes casos:
I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a ____ detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e
II - gozo de licença para o trato de interesses ____, na forma do art. 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflito de interesses.
Preencha as colunas
- União
- particular