Usucapião Flashcards
O que é o efeito sanatório geral?
É o efeito da usucapião apagar todo o histórico do imóvel.
Quando ocorre a usucapião ordinária do bem móvel?
Quando alguém tem uma posse ad usucapionem por três anos, envolvendo justo título e boa fé. É uma posse como se fosse dono.
Quando ocorre a usucapião extraordinária do bem móvel?
A usucapião extraordinária é quando se tem uma posse ad usucapionem e por cinco
anos. Nesse caso, não importa se tem boa fé ou não. Não importa se tem justo título ou não.
Quando ocorre a usucapião extraordinária do bem imóvel?
A Usucapião extraordinária está no artigo 1.238, do Código Civil. Essa usucapião extraordinária acontece quando houver uma posse ad usucapionem por 15 anos. Além disso, em situação em que não há justo título nem boa fé.
Qual o prazo para a usucapião extraordinária com posse-moradia/posse trabalho?
10 anos.
Quando ocorre a usucapião ordinária do bem imóvel?
10 anos.
O que é a usucapião ordinária tabular?
Ocorre quando uma posse moradia de ad usucapionem por cinco anos. Só que, nesse caso, será preciso de justo título, de boa-fé e registro do título no cartório de imóveis, bem como uma posse moradia ou uma posse trabalho.
O que é a usucapião familiar/usucapião por abandono?
É quando há posse ad usucapionem por um dos cônjuges por 2 anos após o outro ter abandonado.
O que é a usucapião especial urbano / usucapião pro misero?
É quando há cinco anos de posse de uso ad usucapionem, independentemente de boa fé, quando se tratar de um imóvel urbano pequeno de até 250m, sendo que o usucapiente não pode ser titular de outro imóvel.
Qual a diferença entre usucapião urbano e rural?
É que a usucapião especial rural é de um imóvel de até 50 hectares.
