Aquisição de Bens Imóveis Flashcards
Qual a classificação?
Duas formas, originária (sem transmissão) e derivada.
O que é a Aquisição por registro do título?
É a transferência entre vivos da propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis competente.
Pra qual tipo de rio é aplicável a aquisição por acessão por formação de ilhas?
Aos rios não navegáveis.
Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem a quem?
Aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
O que é aluvião própria e imprópria?
Aluvião própria, ocorre quando a terra de uma margem do rio se desloca para a margem oposta, aumentando o terreno de um proprietário e reduzindo o de outro. Também pode ocorrer pelo deslocamento do corpo de água para o lado, chamada de aluvião imprópria.
O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem”
Correto.
O que é a avulsão?
Quando a água arranca a terra de um e leva pro outro.
Qual é a forma de aquisição por avulsão?
O dono do novo pedaço adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado, do contrário deve remover a terra.
De quem é o leito do rio no caso de abandona do álveo?
O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso.
O que acontece com aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheio?
Ele adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
O que acontece com aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio com material próprio?
Perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. E se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.
O que acontece quando os dois estão de má fé?
Se de ambas as partes houve má-fé, adquirirá o proprietário as sementes, plantas e construções, devendo ressarcir o valor das acessões.
Quanto o invasor de má-fé paga quando constroi em uma parte do solo alheio?
10x.
