Da posse Flashcards
Quais são as duas teorias mais conhecidas da posse e qual delas é adotada pelo Código Civil de 2002?
A teoria subjetiva, de Savigny, e a objetiva, de Ihering, sendo adotada a objetiva.
O que é a teoria subjetiva?
É a constituição da posse por dois elementos, o corpus, que é o poder de disponibilidade sobre o bem, e o animus domini, que é a intenção sobre a coisa.
O que é a teoria objetiva?
Consiste na posse sendo formada apenas pelo corpus, tendo dentro dele, a intenção de obter algum fim sobre a coisa. O que prova a sua incorporação ao CC é o art.1196:
considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes do proprietário. ( gozar, dispor, usar e reaver ).
Do que a posse precisa para ser considerada um ato jurídico?
De um sujeito capaz, de um objeto e de uma relação de dominação entre o objeto e o sujeito.
Qual a diferença entre posse e detenção?
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A detenção é aquela situação em que alguém conserva a posse em nome de outro e em cumprimento às suas ordens e instruções, como por exemplo, as empregadas domésticas.
Qual a natureza jurídica da posse?
É um direito especial que gera consequências específicas.
Quais os poderes da propriedade?
GRUD - gozar, reaver, dispor e usar.
Qual a diferença entre posse direta e indireta?
É, respectivamente, o contato e a propriedade.
O que é a propriedade plena ou alodial?
É o proprietário que dispoe de todos os poderes da propriedade.
O que é o fâmulo da posse?
É o detentor.
É possível converter a detenção em posse?
Sim, desde que haja quebra da relação de subordinação.
O detentor pode exercer algum poder sobre o bem?
Sim, a autodefesa da posse.
Quem pode ser possuidor?
Qualquer sujeito de direito.
Tanto o possuidor direto quanto o indireto podem usar dos meios de defesa da posse.
Correto, conforme Enunciado 76 da Jornada de Direito Civil.
O que é o desdobramento da posse?
É a transmissão da posse para outra pessoa.
O que é a posse injusta?
É a violenta, clandestina e precária. Sendo a violenta obtida por violência física ou moral, se assemelhando ao roubo no campo penal, a clandestina se parece com o furto, pois a posse é feita as escondidas, e a precária é a posse que iniciou legítima e se tornou ilegítima por quebra de confiança.
O que é a posse justa ou limpa?
A posse justa é a posse limpa, em que se entra na posse sem clandestinidade, sem violência e sem precariedade.
Só podem ser possuidores as pessoas naturais e as jurídicas?
Não, os entes despersonalizados também.
Qual é o prazo que faz cessar a violência e clandestinidade, induzindo a posse?
1 ano e 1 dia.
Por que a precariedade não é citada no 1.208?
Porque não há o que cessar, visto que a posse se iniciou licitamente.
O que é o princípio da continuidade da posse?
É a conservação do caráter com que foi adquirida, independentemente de transmissão.
O que é a interversão da posse?
É a inversão da natureza da posse. Ex: posse injusta em justa.
Quais são os casos que impedem a posse?
Os atos de permissão ou tolerância e os violentos ou clandestinos.
Qual é a diferença entre título e justo título?
O justo título é qualquer outro documento que comprove a legitimidade da sua posse, não é um título propriamente dito.
Como é caracterizada a boa-fé em relação a posse?
É subjetiva, leva em consideração a intenção do agente. Na posse de boa-fé, o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa ou quando tiver justo título.
Quando a posse será de má-fé?
É aquele que conhece os vícios que lhe impedem a posse e também aquele que deveria conhecê-los.
