Sucessao

Question 1

O que é o principio da saisine?

Answer 1

O princípio da saisine é um instituto do direito das sucessões que determina que os herdeiros assumem a posse da herança no momento da morte do falecido. Tal principio esta previsto no art. 1784 do Código Civil.

Question 2

Quando sera aberta a sucessao?

Answer 2

A sucessão sera aberta imediatamente após a morte da pessoa.

Question 3

Onde sera aberta a sucessao?

Answer 3

No ultimo domicílio do falecido.

Question 4

Quem sao os administradores provisorios?

Answer 4

Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, sucessivamente:

I - ao cônjuge ou companheiro, se com o outro convivia ao tempo da abertura da sucessão;

II - ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho;

III - ao testamenteiro;

IV - a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa das indicadas nos incisos antecedentes, ou quando tiverem de ser afastadas por motivo grave levado ao conhecimento do juiz

Question 5

Se forem varios herdeiros, a herança sera unitária e indivisível?

Answer 5

A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.