Aquisição da propriedade móvel Flashcards
O que ocupação?
E quando se assenhorea de bem sem dono, isso e permitido.
O tesouro e de quem acha ou e do dono da terra?
Deve ser dividido entre os dois.
O que e especificação?
Trata-se de uma forma originária e aquisição de propriedade, pela qual CRIA-SE NOVA FORMA A PARTIR DE TRABALHO DE UMA PESSOA EM MATÉRIA PRIMA, GERANDO COISA DIVERSA/NOVA, COM DEFINITIVIDADe.
Se o criador tiver ma fe, o bem e dele?
Nao, e o dono da materia prima.
O que e CONFUSÃO, COMISTÃO/COMISSÃO E ADJUNÇÃO?
CONFUSÃO e a mistura entre coisas líquidas, não formando coisa nova, e mantendo a natureza de cada qual, mas sem que possam ser separadas.
b) COMISTÃO ou COMISSÃO: mistura entre coisas sólidas ou secas, sem que possam ser separadas e sem que se forme coisa nova, mantendo-se a natureza originária das mesmas.
c) ADJUNÇÃO :sju staposição de dois elementos sólidos, possível a identificação de cada um, mas formando um novo, com valor distinto e cuja separação lhe deteriore substancialmente (ex: anel de diamante).
O que acontece quando não e possível separar as coisas?
Cada dono deve receber o quinhão proporcional.
