Tratados Mercosul

Question 1

1) Tratado de Assunção (1991)

Answer 1

• Tratado em que foi acordada a constituição do Mercosul

Question 2

2) Protocolo de Brasília (1991):

Answer 2

• Regras de solução de controvérsias, atualmente consolidadas pelo Protocolo de Olivos

Question 3

3) Protocolo de Las Leñas (1992):

Answer 3

• Cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, trabalhista, comercial e administrativa

Question 4

4) Protocolo de Ouro Preto (1994)

Answer 4

• Estrutura Organizacional do Bloco

Question 5

5) Protocolo de Fortaleza (1996)

Answer 5

• Defesa da concorrência

Question 6

6) Protocolo de Ushuaia (1998)

Answer 6

– Compromisso democrático

Question 7

7) Protocolo de Olivos (2002)

Answer 7

– Sistema permanente de solução de controvérsias