Tratados de ambiental Flashcards
1
Q
- Conferência de ESTOCOLMO - 1972
A
- Não produziu tratado algum
- Previu princípios que depois ganharam força de “jus cogens”
- Dois princípios que foram previstos: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a PREVENÇÃO
2
Q
- Convenção de VIENA para Proteção da Camada de Ozônio - 1985 e Protocolo de Montreal - 1989
A
- Proteção à camada de ozônio
3
Q
- ECO92
A
- Normas mandatórias como:
a) Convenção de diversidade biológica (CDB)
b) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - Novos princípios: PRECAUÇÃO e PARTICIPAÇÃO.
4
Q
- Convenção de KYOTO - 1997
A
- Referência mundial para ao combate ao aquecimento global e ao efeito estufa.
- Decidiu-se que os Estados desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões de gases de efeitos estufa para patamares anteriores à 1990.
- Previu o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada
5
Q
- KOPENHAGEN (COP 15/09)
A
- Por muitos considerado um fracasso
- Trata de mudanças climáticas
- Aboliu o princípio da responsabilidade ser comum, porém diferenciada
- Não gerou tratado, mas passou-se a discutir também que os Estados em desenvolvimento deveriam ser obrigados a respeitar tais normas.
6
Q
- Convenção de ROTERDÃ - 1998
A
- Regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos
- Fundamenta-se no princípio da prevenção
7
Q
- Convenção de BASILEIA - 1989
A
- Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua disposição
8
Q
- Protocolo de NAGOYA - 2010 (COP-10)
A
- Ainda não ratificado pelo Brasil
- É um acordo internacional suplementar à Convenção sobre Diversidade Biológica
- Trata sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios decorrentes da sua utilização
9
Q
- Protocolo de CARTAGENA - 2003
A
- É um acordo internacional sobre BIOSSEGURANÇA como complemento da Convenção sobre Diversidade Biológica
- Ênfase no princípio da precaução
10
Q
Convenção de RAMSAR- 1971
A
- Internalizado no Brasil (Decreto 1.905/96)
- Versa sobre a conservação e uso adequado das zonas úmidas no mundo
- Um dos aspectos das zonas úmidas é o habitat de aves aquáticas migratórias
