Trânsito Flashcards
CITE OS 3 OBJETIVOS DO SNT
1- estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema é um objetivo do sistema Nacional de Transito 2- estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento 3- fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito
Julgue: A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios, obrigatoriamente com a interveniência dos Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.
ERRADO (A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos previstos no art. 7o, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.
Julgue: O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará subordinado ao CONTRAN e vinculado ao órgão máximo executivo de trânsito da União.
E ( ministério responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito – Vinculado: ao CONTRAN
- ao órgão máximo executivo de trânsito da União estará subordinado a esse ministério
o CONTRAN é composto por quantos ministérios? Cite-os
- 1.ciência, tecnologia e inovações 2. educação 3. defesa; 4.meio ambiente 5. saúde, 6. justiça 7. relações exteriores 8. indústria e comércio 9. agropecuária 10. transportes terrestres 11. segurança pública 12. mobilidade urbana
C E S MA T D S MOB C A J RE
quem preside o CONTRAN
pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
quem deve atuar como Secretário-Executivo do Contran
dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União
quórum de votação no CONTRAN
maioria absoluta
JULGUE: Compete ao CETRAN estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito
ERRADO – CONTRAN
QUEM deve criar as câmaras temáticas
CONTRAN
JULGUE: 4- Compete ao CONTRAN estabelecer e normatizar os procedimentos para o enquadramento das condutas, para a fiscalização e a aplicação das medidas administrativas e das penalidades por infrações e para a arrecadação das multas aplicadas e o repasse dos valores arrecadados;
CERTO
a quem cabe normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos
CONTRAN
JULGUE: Compete ao DETRAN aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito
ERRADO- CONTRAN
As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período máximo de 30 dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
ERRADO –Período MINIMO de 30 dias
As contribuições recebidas na consulta pública As propostas de normas regulamentares ficarão à disposição do público POR QUAL PRAZO A PARTIR DE QUANDO
pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho POR QUAL PRAZO
e com prazo de validade máximo de 120 DIAS para estabelecer norma regulamentar.
DE quem é a competência para NORMATIZAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO do candidato à obtenção CNH, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
CONTRAN
de quem é a competência para estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito
CETRAN E CONTRADIFE
QUEM JULGA recursos interpostos contra decisões
CETRAN E CONTRADIFE
QUEM JULGA recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica;
CETRAN E CONTRADIFE
JULGUE: O CONTRAN indicará um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores;
ERRADO - CETRAN E CONTRADIFE
Compete ao CETRAN E CONTRADIFE Acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN;
certo
cabe ao CETRAN Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos estados e Municípios
errado . apenas municípios
a quem cabe designar, em caso de recursos deferidos e na hipótese de reavaliação dos exames, junta especial de saúde para examinar os candidatos à habilitação para conduzir veículos automotores.
CETRAN CONTRADIFE
os presidentes e os membros dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados por quem
são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal respectivamente e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito.