Trânsito

Question 1

CITE OS 3 OBJETIVOS DO SNT

Answer 1

1- estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema é um objetivo do sistema Nacional de Transito 2- estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento 3- fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito

Question 2

Julgue: A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios, obrigatoriamente com a interveniência dos Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.

Answer 2

ERRADO (A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos previstos no art. 7o, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.

Question 3

Julgue: O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará subordinado ao CONTRAN e vinculado ao órgão máximo executivo de trânsito da União.

Answer 3

E ( ministério responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito – Vinculado: ao CONTRAN
- ao órgão máximo executivo de trânsito da União estará subordinado a esse ministério

Question 4

o CONTRAN é composto por quantos ministérios? Cite-os

Answer 4

12. 1.ciência, tecnologia e inovações 2. educação 3. defesa; 4.meio ambiente 5. saúde, 6. justiça 7. relações exteriores 8. indústria e comércio 9. agropecuária 10. transportes terrestres 11. segurança pública 12. mobilidade urbana

C E S MA T D S MOB C A J RE

Question 5

quem preside o CONTRAN

Answer 5

pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

Question 6

quem deve atuar como Secretário-Executivo do Contran

Answer 6

dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União

Question 7

quórum de votação no CONTRAN

Answer 7

maioria absoluta

Question 8

JULGUE: Compete ao CETRAN estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito

Answer 8

ERRADO – CONTRAN

Question 9

QUEM deve criar as câmaras temáticas

Answer 9

CONTRAN

Question 10

JULGUE: 4- Compete ao CONTRAN estabelecer e normatizar os procedimentos para o enquadramento das condutas, para a fiscalização e a aplicação das medidas administrativas e das penalidades por infrações e para a arrecadação das multas aplicadas e o repasse dos valores arrecadados;

Answer 10

CERTO

Question 11

a quem cabe normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos

Answer 11

CONTRAN

Question 12

JULGUE: Compete ao DETRAN aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito

Answer 12

ERRADO- CONTRAN

Question 13

As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período máximo de 30 dias, antes do exame da matéria pelo Contran.

Answer 13

ERRADO –Período MINIMO de 30 dias

Question 14

As contribuições recebidas na consulta pública As propostas de normas regulamentares ficarão à disposição do público POR QUAL PRAZO A PARTIR DE QUANDO

Answer 14

pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.

Question 15

Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho POR QUAL PRAZO

Answer 15

e com prazo de validade máximo de 120 DIAS para estabelecer norma regulamentar.

Question 16

DE quem é a competência para NORMATIZAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO do candidato à obtenção CNH, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.

Answer 16

CONTRAN

Question 17

de quem é a competência para estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito

Answer 17

CETRAN E CONTRADIFE

Question 18

QUEM JULGA recursos interpostos contra decisões

Answer 18

CETRAN E CONTRADIFE

Question 19

QUEM JULGA recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica;

Answer 19

CETRAN E CONTRADIFE

Question 20

JULGUE: O CONTRAN indicará um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores;

Answer 20

ERRADO - CETRAN E CONTRADIFE

Question 21

Compete ao CETRAN E CONTRADIFE Acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN;

Answer 21

certo

Question 22

cabe ao CETRAN Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos estados e Municípios

Answer 22

errado . apenas municípios

Question 23

a quem cabe designar, em caso de recursos deferidos e na hipótese de reavaliação dos exames, junta especial de saúde para examinar os candidatos à habilitação para conduzir veículos automotores.

Answer 23

CETRAN CONTRADIFE

Question 24

os presidentes e os membros dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados por quem

Answer 24

são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal respectivamente e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito.

Question 25

tempo de mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE. Pode recondução

Answer 25

2 anos admitida recondução

Question 26

cite as 3 Competência às JARI:

Answer 26

I - julgar os recursos interpostos pelos infratores;
II - solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida;
III - encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Question 27

De quem é a competência de apurar, prevenir e reprimir a prática de ATOS DE IMPROBIDADE contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito

Answer 27

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 28

De quem é a competência estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos;

Answer 28

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 29

De quem é a competência expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal

Answer 29

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 30

De quem é a competência organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH E organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM

Answer 30

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 31

De quem é a competência administrar fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito;

Answer 31

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 32

De quem é a competência expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal ou a entidade habilitada para esse fim pelo poder público federal;

Answer 32

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 33

De quem é a competência instruir os recursos interpostos das decisões do CONTRAN, ao ministro ou dirigente coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito

Answer 33

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 34

De quem é a competência estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito;

Answer 34

órgão máximo executivo de trânsito da União: SENATRAN

Question 35

(C/E) Os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios fornecerão, obrigatoriamente, mês a mês, os dados estatísticos para a estatística geral de trânsito no território nacional, definindo os dados a serem fornecidos pelos demais órgãos e promover sua divulgação

Answer 35

CERTO

Question 36

De quem é a competência planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas

Answer 36

órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: DNIT e DER

Question 37

De quem é a competência implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário

Answer 37

Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição E aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios

Question 38

De quem é a competência estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito

Answer 38

órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: DNIT e DER

Question 39

De quem é a competência arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

Answer 39

órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios
PRF
órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Question 40

( C/E) Comprovada, por meio de sindicância, a deficiência técnica ou administrativa ou a prática constante de atos de improbidade contra a fé pública, contra o patrimônio ou contra a administração pública, O CONTRAN assumirá diretamente ou por delegação, a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que tenha motivado a investigação, até que as irregularidades sejam sanadas

Answer 40

Errado (o órgão executivo de trânsito da União, mediante aprovação do CONTRAN, assumirá diretamente ou por delegação, a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de trânsito estadual que tenha motivado a investigação, até que as irregularidades sejam sanadas.)

Question 41

( C/E) Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos

Answer 41

CERTO- Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lembrando que também compete ao órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios,

Question 42

( C/E) Compete a PRF assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas

Answer 42

CERTO

Question 43

A QUEM COMPETE articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito;

Answer 43

órgão máximo executivo de trânsito da União

Question 44

A QUEM COMPETE estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito

Answer 44

órgão máximo executivo de trânsito da União

Question 45

A QUEM COMPETE Compete ao CONTRAN estabelecer procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro, emplacamento e licenciamento

Answer 45

órgão máximo executivo de trânsito da União

Question 46

a quem o DETRAN deve comunicar a JARI a suspensão e a cassação do direito de dirigir e o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação

Answer 46

ao órgão máximo executivo de transito da União

Question 47

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações __________ e edificações __________, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades de __________, e multa, por infrações de ________, __________ e _________ previstas neste Código, no exercício regular do poder de polícia de trânsito, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, exercendo iguais atribuições no âmbito de edificações privadas de uso coletivo, somente para infrações de _________________

Answer 47

– de uso público
– e edificações privadas de uso coletivo,
– advertência por escrito,
– circulação,
– estacionamento
– e parada
– uso de vagas reservadas em estacionamentos

Question 48

Compete: Nas vias _______ e nas ______ de pista _______, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no ____________ ao da circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores

Answer 48

–urbanas
–rurais
–de pista dupla, a
–no sentido oposto

Question 49

(C/E) Na rodovias de pista dupla a velocidade será de 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e de 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos

Answer 49

CERTO

Question 50

(C/E) nas rodovias de pista simples a velocidade máxima será de 90 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; 80 km/h para os demais veículos; e nas estradas: 60 km/h.

Answer 50

ERRADO
Errado-
—-100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas
— 90 km/h para os demais veículos
— estradas: 60 km/h.

Question 51

A quem Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias

Answer 51

órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios

Question 52

quando os agentes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, poderão lavrar auto de infração de trânsito

Answer 52

infração cometida:
nas adjacências do Congresso Nacional ou nos locais sob sua responsabilidade
comprometer objetivamente os serviços
ou colocar em risco a incolumidade das pessoas ou o patrimônio das respectivas Casas Legislativas.

Question 53

O _____________ estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito

Answer 53

CONTRAN

Question 54

Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com __________ de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados

Answer 54

24 HORAS

Question 55

o condutor deverá guardar distância de segurança ________ e __________ entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;

Answer 55

lateral e Frontal

Question 56

quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, quais os casos de preferência de passagem

Answer 56

a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor

Question 57

os veículos _______________________, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN

Answer 57

prestadores de serviços de utilidade pública

Question 58

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá

Answer 58

reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.)

Question 59

(C/E) Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem

Answer 59

CERTO. Art. 33. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

Question 60

ao sair da via pelo lado ____________, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou ____________, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação __________, ou do bordo ___________, tratando-se de uma pista de ______________

Answer 60

lado esquerdo,
ou da linha divisória da pista,
nos dois sentidos,
bordo esquerdo,
um só sentido

Question 61

a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para

Answer 61

1- indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente
2- ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

Question 62

O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações

Answer 62

a) em imobilizações ou situações de emergência;

b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

Question 63

(C/E) Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia

Answer 63

Errado (nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia)

Question 64

Ao aproximar-se de qualquer tipo de __________, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade ____________, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

Answer 64

cruzamento,
MODERADA

Question 65

(C/E) Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá sempre ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio)

Answer 65

ERRADO. E (admitidas as exceções devidamente sinalizadas)

Question 66

(C/E) para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito)

Answer 66

CERTO

Question 67

ONDE OS CICLOMOTORES TERÃO SUA CIRCULAÇÃO PROIBIDA ?

Answer 67

vias de trânsito rápido e
sobre as calçadas das vias urbanas)

Question 68

Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa ___________________.

Answer 68

adjacente à da direita.

Question 69

quais veículos são classificados quanto a TRAÇÂO

Answer 69

TA PH A R EL
Tração Animal;
Propulsão Humana
Automotor,
Reboque ou semi-reboque
ELétrico;

Question 70

quais veículos são classificados quanto a ESPECIE

Answer 70

PT3CEM

PASSAGEIROS
TRAÇÃO
COMPETIÇÃO
COLEÇÃO
CARGA
ESPECIAL
MISTO

Question 71

quais veículos são classificados quanto a CATEGORIA

Answer 71

O R A P A

OFICIAL
REPRESENTAÇÃO
ALUGUEL
PARTICULAR
APRENDIZAGEM

Question 72

POR QUAL PRAZO poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, Aos guindastes autopropelidos ou sobre caminhões

Answer 72

com prazo de 03 meses, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.

Question 73

QUAIS VEICULOS TERÃO COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo

Answer 73

1- veículos de transporte e de condução escolar,
2- os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
3- os de carga com peso bruto total superior a 4536 Kg

Question 74

QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DAS BICICLETAS

Answer 74

1- a campainha,
2- sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais,
3- espelho retrovisor do lado esquerdo.

Question 75

Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título precário, o transporte de passageiros em veículo de carga ou misto. POR QUAL PRAZO?

Answer 75

não poderá exceder a 12 MESES, prazo a partir do qual a autoridade pública responsável deverá implantar o serviço regular de transporte coletivo de passageiros, em conformidade com a legislação pertinente e com os dispositivos deste Código

Question 76

As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas somente por quais veículos

Answer 76

representação pessoal do:
1- Presidente e do Vice-Presidente da República,
2- Presidente do Senado Federal
3- Presidente da Câmara dos Deputados,
4- Presidente e dos Ministros do STF,
4- dos Ministros de Estado,
5- AGU e do
6- PGR.

Question 77

É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de ______________ ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Answer 77

por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas

Question 78

É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros na configuração de chassi 8x2 DE ATÉ QUANTOS METROS

Answer 78

ATÉ 15 METROS

Question 79

(C/E) Será aplicada a medida administrativa de remoção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.

Answer 79

ERRADO.
RETENÇÃO

Question 80

(C/E) Estarão isentos da inspeção, durante 3 (três) anos a partir do primeiro licenciamento, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 8 (oito) passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e desde que não se envolvam em acidente de trânsito com danos de grande monta.

Answer 80

ERRADO -
( até 7 lugares… danos de média ou grande monta)

Question 81

(C/E) É vedado, nas áreas envidraçadas do veículo, em qualquer hipóteses, o uso de cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento

Answer 81

Errado
(salvo nos que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados

Question 82

(C/E) O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN.

Answer 82

CERTO

Question 83

(C/E) As regravações, quando necessárias, dependerão de prévia autorização do CONTRAN e somente serão processadas por estabelecimento por ela credenciado, mediante a comprovação de propriedade do veículo, mantida a mesma identificação anterior, inclusive o ano de fabricação.

Answer 83

da autoridade executiva de trânsito

Question 84

(C/E) O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo aquela lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

Answer 84

E ( a placa traseira que deverá ser lacrada)

Question 85

(C/E) Os veículos de representação dos Presidentes dos Tribunais Federais, dos Governadores, Prefeitos, Secretários Estaduais e Municipais, dos Presidentes das Assembleias Legislativas, das Câmaras Municipais, dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e do respectivo chefe do Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas terão placas especiais, de acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

Answer 85

CERTO

Question 86

(C/E) Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação não são sujeitos ao registro na repartição competente, quando transitarem em via pública, dispensados também o licenciamento e o emplacamento.

Answer 86

ERRADO
(Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação SÃO sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento)

Question 87

(C/E) Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas ou de construção ou de pavimentação, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Answer 87

Errado (ou de construção ou de pavimentação não está no paragrafo)

Question 88

(C/E) Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa traseira.

Answer 88

E (Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira

Question 89

qual o tempo de descanso para o motorista de carga

Answer 89

Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso dentro de cada 6 (seis) horas. .Sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção desde que não ultrapassadas 5 (cinco) horas e meia contínuas no exercício da condução

Question 90

Qual o tempo de DESCANÇO NA condução de veículo rodoviário de passageiros

Answer 90

30 min a cada 4h

Question 91

COMO SERÁ CONTROLADO O TEMPO DE DIREÇÃO

Answer 91

controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e,
ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo,
ou por meios eletrônicos instalados no veículo

Question 92

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA guarda, a preservação e a exatidão das informações contidas no equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo

Answer 92

DO CONDUTOR

Question 93

COM QUE FREQUENCIA O CONTRAN estabelecerá, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito

Answer 93

ANUALMENTE

Question 94

qual o prazo da autorização especial de trânsito , concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, Aos guindastes autopropelidos ou sobre caminhões

Answer 94

6 meses

Question 95

É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de _________________ ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Answer 95

5 horas e meia

Question 96

É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até _________ m (vinte metros) de comprimento na configuração de chassi 8x2.

Answer 96

15 m

Question 97

Qual medida administrativa será aplicada aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído

Answer 97

retenção

Question 98

Quais veículos estarão isentos da inspeção, durante 3 (três) anos a partir do primeiro licenciamento,

Answer 98

–os veículos novos classificados na categoria particular,
–com capacidade para até 7 passageiros,
—desde que mantenham suas características originais de fábrica
—-e desde que não se envolvam em acidente de trânsito com danos de media ou grande monta

Question 99

Estarão isentos da inspeção durante 3 (três) anos a partir do primeiro licenciamento, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 7 (sete) passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta. Para os demais veículos novos, o período será de ___________, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande mont

Answer 99

2 anos

Question 100

(C/E) É vedado, nas áreas envidraçadas do veículo, em qualquer hipóteses, o uso de cortinas, persianas fechadas ou similares nos veículos em movimento

Answer 100

ERRADO- salvo nos que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados

Question 101

Quais são os equipamentos obrigatórios para as bicicletas

Answer 101

a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo

Question 102

Para quais veículos o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo é obrigatório

Answer 102

para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4536 kg,

Question 103

segundo ctb quais são os equipamentos obrigatórios para os veículos automotores

Answer 103

1- cinto de segurança,
2- encosto de cabeça,
3- dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído
4- equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro
5- luzes de rodagem diurna

Question 104

(c/e) É proibido o uso de inscrição de caráter publicitário ou qualquer outra que possa desviar a atenção dos condutores em toda a extensão do pára-brisa e da traseira dos veículos, salvo se não colocar em risco a segurança do trânsito

Answer 104

certo

Question 105

(c/e) As regravações, quando necessárias, dependerão de prévia autorização do CONTRAN e somente serão processadas por estabelecimento por ela credenciado, mediante a comprovação de propriedade do veículo, mantida a mesma identificação anterior, inclusive o ano de fabricação.

Answer 105

Errado
(da autoridade executiva de trânsito)

Question 106

qual placa do veiculo deverá ser obrigatoriamente lacrada

Answer 106

a placa traseira

Question 107

(C/E) Os veículos de representação dos Presidentes dos Tribunais Federais, dos Governadores, Prefeitos, Secretários Estaduais e Municipais, dos Presidentes das Assembleias Legislativas, das Câmaras Municipais, dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e do respectivo chefe do Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças Armadas terão placas especiais, de acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN

Answer 107

CERTO

Question 108

(C/E) Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas ou de construção ou de pavimentação, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito

Answer 108

Errado (ou de construção ou de pavimentação não está no paragrafo)

Question 109

De qual placa Os veículos de duas ou três rodas são dispensados

Answer 109

da placa dianteira

Question 110

Quando Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo

Answer 110

I - for transferida a propriedade;

    II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;

    III - for alterada qualquer característica do veículo;

    IV - houver mudança de categoria.

Question 111

qual o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo

Answer 111

transferência de propriedade é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas).

Question 112

qual veiculo está dispensado do licenciado anualmente

Answer 112

veiculo de uso bélico

Question 113

Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo _____________ durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.

Answer 113

CONTRAN

Question 114

(C/E) O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários

Answer 114

ERRADO- LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Question 115

Como será feita a pintura da fixa escolar para os veículos de transporte escolar

Answer 115

pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas

Question 116

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto inspeção ________________ para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança

Answer 116

SEMESTRAL

Question 117

(C/E) Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha ou amarela dispostas na extremidade superior da parte traseira

Answer 117

ERRADO- lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira

Question 118

(C/E) O CONTRAN especificará as bicicletas motorizadas e equiparados não sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias

Answer 118

CERTO

Question 119

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: (7)

Answer 119

I- registro como veículo de passageiros;
II- inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III- pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV- equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
V- lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
VI - cintos de segurança em número igual à lotação;
VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.

Question 120

(C/E) Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3500 kg e cuja lotação não exceda a 07 lugares, excluído o do motorista

Answer 120

ERRADO- NÃO EXCEDA A 8 LUGARES

Question 121

(C/E) Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista

Answer 121

ERRADO - CATEGORIA D

Question 122

Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha ______________ kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a _______ lugares

Answer 122

6000 KG
8 LUGARES

Question 123

REQUISITOS PARA HABILITAR-SE NA CATEGORIA C

Answer 123

habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.)

Question 124

(C/E) São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista

Answer 124

CERTO

Question 125

(C/E) O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Answer 125

E ( Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E. Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B

Question 126

QUAI SÃO OS REQUISITOS PARA HABILITAR-SE NAS categorias D e E (4)

Answer 126

I ser maior de vinte e um anos;
II estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
III não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses; (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)
IV ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Question 127

Mário tem 75 anos e pretende renovar a carteira de motorista, após realizar todos os exames e testes solicitados, Mário teve sua carteira renovada, diante disso, o próximo o exame de aptidão física e mental será daqui a 5 anos.

Answer 127

E (a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos)

Question 128

QUANTOS SÃO OS membros, designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito, PARA O exame de direção veicular

Answer 128

comissão integrada por 3 (três) membros)

Question 129

no mínimo há ________ na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E

Answer 129

1 ANO

Question 130

(C/E) Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher alguns requisitos sendo um deles: ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco e primeiros socorros, nos termos da normatização do CONTRAN

Answer 130

ERRADO- O CTB não fala em primeiros socorros… (ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.)

Question 131

Conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada ________ anos, nos termos da normatização do Contran

Answer 131

5 ANOS

Question 132

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN deverá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e mental

Answer 132

ERRADO- PODERÁ

Question 133

os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de ____________, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames

Answer 133

2 ANOS E 6 MESES

Question 134

QUEM DEVE CREDENCIAR OS LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA HABILITAÇÃO

Answer 134

órgão máximo executivo de trânsito da União

Question 135

(C/E) Os militares das Forças Armadas e os policiais e bombeiros dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal que possuírem curso de formação de condutor ministrado em suas corporações serão dispensados, para a concessão do documento de habilitação, dos exames aos quais se houverem submetido com aprovação naquele curso, desde que neles sejam observadas as normas estabelecidas pelo Contran

Answer 135

CERTO

Question 136

(C/E) O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e DF, nos termos das normas do Contran

Answer 136

E (credenciados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União)

Question 137

(C/E) A formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, pertencente ou não à entidade credenciada.

Answer 137

CERTO

Question 138

O _______________ regulamentará o credenciamento para prestação de serviço pelas auto-escolas e outras entidades destinadas à formação de condutores e às exigências necessárias para o exercício das atividades de instrutor e examinador

Answer 138

CONTRAN

Question 139

(C/E) Em caso de acidente grave, o condutor nele envolvido deverá ser submetido aos exames exigidos a juízo da autoridade executiva estadual de trânsito, assegurada ampla defesa ao condutor

Answer 139

Em caso de acidente grave, o condutor nele envolvido poderá ser submetido aos exames exigidos neste artigo, a juízo da autoridade executiva estadual de trânsito, assegurada ampla defesa ao condutor

Question 140

É isento de pena o agente que, por embriaguez ________, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, ___________ de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

Answer 140

embriaguez completa,
inteiramente incapaz

Question 141

A pena pode ser reduzida ___________, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental ____________ ou retardad0 não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 141

de um a dois terços
desenvolvimento mental INCOMPLETO

Question 142

Substituição da pena por medida de segurança para o semi-imputável
Art. 98 - Na hipótese do parágrafo único do art. 26 deste Código e necessitando o condenado de especial tratamento curativo, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela internação, ou tratamento ambulatorial, pelo prazo ________de _________________

Answer 142

pelo prazo MÍNIMO de 1 (um) a 3 (três) anos

Question 143

(C/E) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

Answer 143

CERTO- O erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal configura erro de tipo, cuja previsão legal se encontra no artigo 20 do Código Penal, que assim dispõe: ““O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei”. Sendo assim, a assertiva contida neste item está correta

Question 144

o erro de proibição não afeta o requisito “exigibilidade de conduta diversa” da culpabilidade, mas o___________________________________

Answer 144

o POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

Question 145

a ilicitude do fato quando evitável, nos termos do artigo 21 do Código Penal, enseja apenas a diminuição de ____________ da pena

Answer 145

de um sexto a um terço da pena

Question 146

QUANDO PODERÁ OCORRER A Exclusão de ILICITUDE

Answer 146

I - em Estado de necessidade;
II - em Legítima defesa;
III - em Estrito cumprimento de dever legal
IV- Exercício regular de direito

Question 147

O __________________ caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legítimos, no qual um destes é salvo à custa do outro, em face da impossibilidade fática de que ambos subsistam.

Answer 147

estado de necessidade

Question 148

REQUISITOS PARA O ESTADO DE NECESSIDADE

Answer 148

REQUISITOS: Perigo atual não provocado, inevitabilidade do sacrifício ao bem jurídico, direito próprio ou alheio e inexigibilidade do sacrifício.

Question 149

Considera-se em ______________ quem pratica o fato para salvar de PERIGO ATUAL, que NÃO provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, CUJO sacrifício, nas circunstâncias, NÃO era razoável exigir-se.

Answer 149

ESTADO DE NECESSIDADE

Question 149

(C/E) NÃO pode alegar ESTADO DE NECESSIDADE quem tinha o DEVER LEGAL de enfrentar o perigo

Answer 149

CERTO

Question 150

NO ESTADO DE NECESSIDADE Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena PODERÁ ser reduzida ___________

Answer 150

de 1 a 2/3.

Question 151

DEFIANA Estado de necessidade DEFENSIVO

Answer 151

quando o bem jurídico sacrificado é do próprio causador do perigo.

Question 152

DEFIANA Estado de necessidade AGRESSIVO

Answer 152

quando o bem jurídico sacrificado é de terceiro que não criou ou participou da situação de perigo.

Question 153

(C/E) Se um animal é usado como arma E O ANIMAL É MORTO HOUVE AQUI O ESTADO DE NECESSIDADE POR PARTE DE QUEM MATOU O ANIMAL

Answer 153

ERRADO- HOUVE LEGITIMA DEFESA. Se o animal não é usado como arma = Estado de necessidade. (Para se defender de um animal de rua, não treinado ou atiçado por ninguém)

Question 154

A lei de abuso de autoridade exige a presença de dolo específico - só comete abuso de autoridade quem gosta de MPB: CITE O MPB

Answer 154

• Mero capricho ou satisfação pessoal;
• Prejudicar outrem;
• Beneficiar a si mesmo ou a terceiro.

Question 155

20 pontos, caso constem _________ infrações gravíssimas na pontuação

Answer 155

2 ou mais

Question 156

_______ pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação;

Answer 156

30

Question 157

_______ pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;

Answer 157

40

Question 158

quanto tempo dura a suspensão do direito de dirigir por pontuação e em caso de reincidência

Answer 158

6 meses a 1 ano
8 meses a 2 anos caso de reincidência no período de 12

Question 159

por transgressão às normas estabelecidas neste Código, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir. tem duração de quanto tempo e em caso de reincidência

Answer 159

2 a 8 meses, no caso de reincidência no período de 12 meses,
de 8 a 18 meses

Question 160

Quais são as penalidade que podem ser aplicadas segundo o CTB 6

Answer 160

advertência por escrito;
multa;
suspensão do direito de dirigir;
cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
cassação da Permissão para Dirigir;
freqüência obrigatória em curso de reciclagem.

Question 161

Se o infrator não tiver sido identificado, e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor será igual a ______ vezes o da multa originária, garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos previstos neste Código, na forma estabelecida pelo Contran.

Answer 161

3 (três)

Question 162

quem é o responsável por arrecadar e compensar as multas decorrentes de infração cometida em unidade da Federação diversa da do licenciamento do veículo

Answer 162

CONTRAN

Question 163

(C/E) Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular em até 24 horas após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

Answer 163

ERRADO- IMEDIATAMENTE

Question 164

Quais são os casos de cassação do documento de habilitação segundo o CTB

Answer 164

I- Quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo
III- Quando condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160

no caso de reincidência, no prazo de doze meses,
III do art. 162 com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo
Art. 163 Entregar a direção do veículo p os previstos no art. 162: carteira cassada ou suspensa, sem possuir, categoria diferente, vencida há + 30d, sem lentes corretoras, sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios
Art. 164 Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via
Art. 165 Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
Art. 173 Disputar corrida
Art. 174 Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via
Art. 175 Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:

Question 165

(c/e) Quando condenado judicialmente por delito de trânsito o condutor poderá ter a carteira suspensa

Answer 165

E ( A cassação do documento de habilitação dar-se-á:: quando condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160. => (art 160= O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN, independentemente do reconhecimento da prescrição, em face da pena concretizada na sentença)

Question 166

Após quanto tempo da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN

Answer 166

2 anos

Question 167

Quando O infrator será submetido a curso de reciclagem 4

Answer 167

I - quando suspenso do direito de dirigir;
II - quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial; (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

    III - quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
    IV - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;

Question 168

Em quais situações o infrator q está submetido ao curso de reciclagem também será submetido à avaliação psicológica

Answer 168

III - quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
IV - quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;

Question 169

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) deverá ser atualizado

Answer 169

27- O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) deverá ser atualizado

Question 170

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) deverá ser atualizado com q frequência

Answer 170

MENSALMENTE

Question 171

(C/E) Uma das exclusões do RNPC será quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada, suspensa ou com validade vencida há mais de 30 (trinta) dias;

Answer 171

CERTO

Question 172

Quais são as hipóteses de exclusão do nome do condutor do RNPC 5

Answer 172

A EXCLUSÃO DO RNPC
I solicitação do cadastrado;
I quando for atribuída ao cadastrado pontuação por infração;
III quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso
IV quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 (trinta) dias;
V quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Question 173

Quando ocorrerá A cassação do documento de habilitação 3

Answer 173

1- quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo;
2- quando condenado judicialmente por delito de trânsito
3- reincidência, no prazo de doze meses:
*com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
* Entregar ou permitir (art. 162)
* Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
* Disputar corrida
* Promover, na via, competição
* manobra perigosa

Question 174

quando O infrator será submetido a curso de reciclagem 4

Answer 174

II - quando suspenso do direito de dirigir;
III - quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
IV - quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;

Question 175

( c/e) Segundo a legislação de trânsito vigente quando o infrator tiver suspenso o direito de dirigir este será submetido à avaliação psicológica

Answer 175

E ( terá q realizar avaliação psicologia apenas nos casos de: quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial; quando condenado judicialmente por delito de trânsito; a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito);

Question 176

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será atualizado com que frequência

Answer 176

mensalmente

Question 177

quando ocorrerá a exclusão do RNPC

Answer 177

I - por solicitação do cadastrado;
II - quando for atribuída ao cadastrado pontuação por infração;
III - quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso;
IV - quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada
V- CNH com validade vencida há mais de 30 (trinta) dias;
VI - quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Question 178

(c/e) A ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo punição administrativa a fim de inibir infrações de trânsito

Answer 178

E (A ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção à vida e à incolumidade física da pessoa.)

Question 179

Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a _______________, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião

Answer 179

30 (trinta) dias

Question 180

(c/e) São exemplos de medidas administrativas: retenção da Carteira Nacional de Habilitação, recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica e transbordo do excesso de carga

Answer 180

E ( é recolhimento da CNH, não retenção. Há a previsão de retenção do veículo)

Question 181

16- Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito, no prazo de até __________ contado da data da remoção, deverá expedir ao proprietário a notificação, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência

Answer 181

10 dias

Question 182

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito, no prazo de 10 (dez) dias contado da data da remoção, deverá expedir ao proprietário a notificação, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, e, caso reste frustrada, o q poderá ser feito?

Answer 182

a notificação poderá ser feita por edital.

Question 183

(c/e) Em caso de veículo licenciado no exterior, a notificação será feita por edital

Answer 183

certo

Question 184

No caso de remoção do veículo Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a__________, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião

Answer 184

15 (quinze) dias

Question 185

prazo para o veiculo ficar em deposito

Answer 185

6 meses

Question 186

(c/e) Se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias. O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo

Answer 186

certo

Question 187

(c/e) O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo se o prazo de licenciamento estiver vencido por mais de 30 dias

Answer 187

E (se o prazo de licenciamento estiver vencido, não há menção de 30d)

Question 188

(c/e) O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local.

Answer 188

E ( O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual é que dar-se-á mediante recibo nesse caso)

O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

    I - houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

    II - se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias.

    Art. 274. O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

    I - houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

    II - se o prazo de licenciamento estiver vencido;

    III - no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local.

Question 189

Quando O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo

Answer 189

I - houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

    II - se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias.

Question 190

Quando O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo

Answer 190

I - houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

    II - se o prazo de licenciamento estiver vencido;

    III - no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local.

Question 191

(c/e) Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses

Answer 191

certo

Question 192

(c/e) Segundo o CTB o condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito deverá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência

Answer 192

errado -PODERÁ

Question 193

33- O condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de _________

Answer 193

5 anos

Question 194

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito, no prazo de ________ contado da data da remoção, deverá expedir ao proprietário a notificação, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, e, caso reste frustrada, a notificação poderá ser feita por edital.

Answer 194

15 dias

Question 195

O condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de _______________

Answer 195

5 (cinco) anos

Question 196

6- Na notificação de autuação e no auto de infração, quando valer como notificação de autuação, deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia, que não será _______ a _______, contado da data de expedição da notificação

Answer 196

inferior
60 dias

Question 197

O prazo para expedição das notificações das penalidades previstas no art. 256 deste Código é de _________ ou, se houver interposição de defesa prévia, de __________

Answer 197

180 (cento e oitenta) dias
360 (trezentos e sessenta) dias

Question 198

(c/e) deverão constar, sempre, no auto de infração os caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação e o prontuário do condutor

Answer 198

E (o prontuário do condutor, sempre que possível)

Question 199

(c/e) deverão constar, sempre, no auto de infração identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador e equipamento que comprovar a infração

Answer 199

E (identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração)

Question 200

(c/e) O prazo para expedição das notificações das penalidades nos casos de advertência por escrito, suspensão do direito de dirigir e multa será contado da data do cometimento da infração

Answer 200

E (será contado da data do cometimento da infração apenas para advertência e multa. Os demais cassação da Carteira Nacional de Habilitação; cassação da Permissão para Dirigir; frequência obrigatória em curso de reciclagem serão contados da conclusão do processo administrativo da penalidade que lhe der causa

Question 201

(c/e) Nos casos de advertência e multa as autuações que sejam em flagrante, o prazo será contado da data do conhecimento da infração pelo órgão de trânsito responsável pela aplicação da penalidade, na forma definida pelo Contran

Answer 201

Errado (que não sejam em flagrante)

Question 202

Quem é o responsável pela coordenação do sistema de notificação eletrônica

Answer 202

órgão máximo executivo de trânsito da União

Question 203

O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por ______ do seu valor

Answer 203

80%

Question 204

Caso o infrator declare pelo sistema de notificação eletrônica a opção por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, o pagamento da multa poderá ser efetuado por 60% do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento do prazo de pagamento da multa

Answer 204

CERTO

Question 205

(C/E) O recurso contra a penalidade imposta nos termos do art. 282 deste Código será interposto perante ao superior hierárquico da autoridade que imputou a penalidade e não terá efeito suspensivo.

Answer 205

E (O recurso contra a penalidade imposta nos termos do art. 282 deste Código será interposto perante a autoridade que imputou a penalidade e TERÁ efeito suspensivo

Question 206

(C/E) O recurso intempestivo ou interposto por parte ilegítima não terá efeito suspensivo

Answer 206

CERTO

Question 207

33- Recebido o recurso tempestivo, a autoridade o remeterá à Jari, no prazo de _________, contado da data de sua interposição.

Answer 207

10 dias

Question 208

35- O recurso encaminhado a JARI deverá ser julgado no prazo de ______________, contado do recebimento do recurso pelo órgão julgador

Answer 208

24 (vinte e quatro) meses

Question 209

O recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal, desde que haja recolhimento do seu valor

Answer 209

24 (vinte e quatro) meses

Question 210

Das decisões da JARI cabe recurso a ser interposto, na forma do artigo seguinte, no prazo de ______ contado da publicação ou da notificação da decisão.

Answer 210

trinta dias

Question 211

40- O recurso sobre a decisão da JARI deverá ser julgado no prazo de __________, contado do recebimento do recurso pelo órgão julgador: tratando-se de penalidade imposta por órgão ou entidade da União, por colegiado especial integrado pelo Coordenador-Geral da Jari, pelo Presidente da Junta que apreciou o recurso e por mais um Presidente de Junta

Answer 211

24 (vinte e quatro) meses

Question 212

41- O recurso sobre a decisão da JARI deverá ser julgado no prazo de ________________________, contado do recebimento do recurso pelo órgão julgador: tratando-se de penalidade imposta por órgão ou entidade de trânsito estadual, municipal ou do Distrito Federal, pelos _____________________

Answer 212

24 (vinte e quatro) meses
CETRAN E CONTRANDIFE, respectivamente

Question 213

(C/E) Esgotados os recursos, as penalidades aplicadas nos termos deste Código serão cadastradas no RENAVAM.

Answer 213

E (RENACH)