DIR. PENAL - TEORIA DO ERRO Flashcards
O QUE É ABERRATIO CRIMINIS/DELICT
Resultado diferente do pretendido.
Responde pelo resultado diverso do pretendido somente por culpa, se for previsto como delito culposo.
Quando o agente alcançar o resultado almejado e também resultado diverso do pretendido, responderá
pela regra do concurso formal,
O QUE É ABERRATIO ICTUS
Erro na EXECUÇÃO e Atinge pessoa diversa
o que é o erro de proibição indireto
o agente sabe que a sua conduta é típica, mas supõe presente uma causa permissiva, ora supondo existir uma causa excludente da ilicitude
o que é o erro de proibição Direto
o agente se equivoca quanto ao conteúdo de uma norma proibitiva, ou porque ignora a existência do tipo incriminador, ou porque não conhece completamente o seu conteúdo, ou porque não entende o seu âmbito de incidência. Acredita que sua conduta é licita
(C/E) Erro sobre o objeto quando o autor, ao tentar matar o inimigo, por erro na pontaria mata outra pessoa.
ERRADO - ERRO NA EXECUÇÃO
(C/E) Erro sobre o curso causal, quando o autor, ao tentar matar a vítima por afogamento e ao arremessar a vítima de uma ponte, esta bate na estrutura falecendo de traumatismo
CERTO
(C/E) Erro sobre a pessoa no caso do autor que, ao tentar causar dano, atira uma pedra contra uma loja, e por erro atinge uma pessoa
ERRADO- ABERRATIO CRIMINIS
Resultado diferente do pretendido.
(C/E) O erro de tipo permissível inescusável é aquele que recai sobre situação de fato, excluindo a culpabilidade dolosa, mas permitindo a punição do agente a título de culpa.
CERTO
Explique o erro de tipo mandamental
ocorre quando um agente se encontra em uma situação de risco em relação a um bem jurídico, e de forma equivocada acredita que está autorizado a não tomar as medidas necessárias para evitar o resultado.
Se INEVITÁVEL- ISENTA DE PENA
SE EVITÁVEL- causa de diminuição da pena
