LC 840

Question 1

Quais são as formas de provimento

Answer 1

nomeação; reversão; aproveitamento; reintegração e recondução

Question 2

(c/e) O concurso público é de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser o edital

Answer 2

Errado- conforme dispuser a lei do respectivo plano de carreira.

Question 3

O exercício de função de confiança inicia-se com a publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer motivo legal, hipótese em que o exercício se inicia no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não pode exceder a _______ dias da publicação

Answer 3

30 dias

Question 4

(c/e) É vedado à administração pública conceder licença não remunerada ou autorizar afastamento sem remuneração ao servidor em estágio probatório. Excetua-se do disposto neste artigo o afastamento para o serviço militar, mandato classista ou para o exercício de mandato eletivo

Answer 4

Errado- mandato classista não

Question 5

(c/e) O servidor em estágio probatório pode: exercer qualquer cargo em comissão ou função de confiança no órgão, autarquia ou fundação de lotação; gozar da licença-servidor ou ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargo de natureza especial ou de equivalente nível hierárquico.

Answer 5

Errado- vedado a licença servidor no EP

Question 6

(c/e) Durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e a eficiência do servidor para o desempenho do cargo, com a observância dos fatores: assiduidade; pontualidade; competência, disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade e eficiência

Answer 6

Errado- não há menção na 840 de competência, eficiência
( PADRIP)

Question 7

o que será avaliado durante o estagio probatório

Answer 7

( PADRIP)
I – assiduidade;

II – pontualidade;

III – disciplina;

IV – capacidade de iniciativa;

V – produtividade;

VI – responsabilidade.

Question 8

A avaliação especial, prevista na Constituição Federal como condição para aquisição da estabilidade, deve ser feita por comissão, ________ meses antes de terminar o estágio probatório

Answer 8

quatro meses

Question 9

Qual o prazo para o servidor retornar ao exercício do cargo, contados da data em que tomou ciência da reversão

Answer 9

15 dias úteis

Question 10

A reversão deve ser feita no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação. o servidor poderá exercer suas atribuições como excedente no casos de reversão.

Answer 10

e ( só será possível ficar como excedente nos casos de: I- invalidez, quando, por junta médica oficial, ficar comprovada a sua reabilitação; II – quando constatada, administrativa ou judicialmente, a insubsistência dos fundamentos de concessão da aposentadoria . Não podendo ficar como excedente na voluntaria

Question 11

o que acontece com o servidor reintegrado que o cargo foi extinto

Answer 11

o servidor fica em disponibilidade

Question 12

o que acontece com o servidor, Na reversão encontrando-se provido o cargo

Answer 12

fica como excedente

Question 13

Qual o o prazo para o servidor retornar ao exercício do cargo, contados da data em que tomou ciência do ato de reintegração.

Answer 13

5 dias

Question 14

Na recondução encontrando-se provido o cargo de origem, o q acontece com servidor

Answer 14

ser aproveitado em outro cargo.

Question 15

(c/e) É de trinta dias o prazo para o servidor retornar ao exercício, contados da data em que tomou ciência do aproveitamento

Answer 15

certo

Question 16

Deve ser _________ o aproveitamento e ser ________, se o servidor não retornar ao exercício no prazo

Answer 16

tornado sem efeito
cassada a disponibilidade