LICITAÇÃO Flashcards
(C/E) É inexigível a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
ERRADO - DISPENSÁVEL
(C/E) É dispensável licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado internacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
ERRADO. Dispensável…as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
(C/E) É inexigível licitação para contratação que tenha por objeto: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
(ERRADO) Dispensável
CASOS Da Inexigibilidade de Licitação
1- aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
2- contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
3- contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação […]
É inexigível licitação quando não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
(ERRADO. Dispensável
(C/E) É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
CERTO
(C/E) É inexigível aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;
(ERRADO) Dispensável
(C/E) É dispensável licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de seis meses, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, permitida a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada pelo mesmo período;
[…] para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, VEDADAS A PRORROGAÇÃO dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
(C/E) É inexigível licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem
(ERRADO) Dispensável
(C/E) É dispensável licitação para quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
CERTO
(C/E) É dispensável licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização
CERTO
É __________a licitação para contratação que envolva valores inferiores a _______________, no caso de ___________ou de _________________
É dispensável
100.000,00 (cem mil reais),
obras e serviços de engenharia ou de
serviços de manutenção de veículos automotores
(C/E) É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei
CERTO- Os valores referidos nos incisos I e II do caput deste artigo serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei.
(C/E) É a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ERRADO - 50 MIL
É _________ para contratação que envolva valores __________ a _____________, no caso de ______________;
dispensável
valores inferiores
a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
outros serviços e compras;
