Trabalho do Menor Flashcards
Julgue: “contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado verbalmente ou por escrito, sempre sujeito a prazo determinado de 2 anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico- profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.”, certo ou errado?
errado, deve ser escrito.
Julgue: “a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.”, certo ou errado?
errado, caso não haja concluído ENSINO MÉDIO
De quanto é o tempo para o contrato de aprendizagem?
ATÉ 2 anos, salvo PcD
Julgue: “considera-se prejudicial à moralidade do menor, entre outros, o trabalho de produção, composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, prejudicar sua formação moral.”, certo ou errado?
correto
Julgue: “é vedada a possibilidade de fracionamento do período de férias do empregado menor. Esta deve coincidir com suas férias escolares”, certo ou errado?
errado, pode fracionar
Julgue: “O menor de 18 anos pode firmar recibos de salário, mas, em caso de rescisão do contrato de trabalho, não pode dar quitação ao empregador pela indenização que lhe for devida sem assistência dos seus responsáveis legais”, certo ou errado?
correto
É vedada a prorrogação do horário de trabalho para o menor, contudo há exceções, quais são elas? (diga os percentuais, quanto pode ser trabalhado a mais de horas e quanto ele vai receber)
- Mediante convenção ou acordo coletivo, desde que haja compensação (até mais duas horas, respeitadas as 44 horas - não há acréscimo monetário)
- Força maior, desde que o menor seja imprescindível ao funcionamento (até o máximo de 12 horas, recebendo 50%)
Julgue: “Verificado pela autoridade competente que o trabalho executado pelo menor é prejudicial à sua saúde, ao seu desenvolvimento físico ou à sua moralidade, ela deverá notificar os pais ou responsáveis para que os mesmos o obriguem a abandonar o serviço, sob pena de responsabilização”, certo ou errado?
errado, a própria autoridade poderá obrigar o menor a abandonar o serviço ou devendo a respectiva empresa, quando for o caso, proporcionar ao menor todas as facilidades para mudar de funções.
Julgue: “Quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um serão totalizadas.”, certo ou errado?
correto
