Comissões de Conciliação Prévia. Flashcards
Quantos membros tem a comissão de conciliação prévia?
no mínimo, 02 e, no máximo, 10 membros
De quanto tempo é o mandato da comissão de conciliação prévia?
1 ano, permitida uma reeleição
Como se dá a eleição dos membros?
a eleição é paritária, ½ dos membros indicados pelo empregador e ½ dos membros eleitos pelos empregados
Para que servem as comissões de conciliação prévia?
para conciliar os conflitos individuais de trabalho.
Julgue: “haverá na comissão dois suplentes, um para a representação titular dos empregados e outro para a representação titular do empregador.”, certo ou erraado?
errado, o número de suplentes depende do número de titulares.
Julgue: “o representante dos empregados na comissão será afastado de seu trabalho normal na empresa, para que possa se dedicar integralmente às suas atribuições de conciliação dos conflitos de trabalho surgidos.”, certo ou errado?
errado, o afastamento das atividades para atuar como membro em CCP, quando convocado, caracteriza a interrupção contratual, isto é, sem trabalho, mas com salário. Esse afastamento ocorrerá apenas quando convocado para a função!
Julgue: “os representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro”, certo ou errado?
errado, esse motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro refere-se à CIPA, para os membros da CCP a despedida só pode ocorrer por motivo de falta grave.
