Dano moral e material nas relações de trabalho. Flashcards
Julgue: “ A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, interfere decisivamente na avaliação dos danos extrapatrimoniais.”, certo ou errado?
errado, NÃO INTERFERE
Complete: Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação ofensa de natureza leve, até (I) o último salário contratual do ofendido; ofensa de natureza média, até (II); ofensa de natureza grave, até (III); ofensa de natureza gravíssima, até (IV) o último salário contratual do ofendido.
I. três vezes
II. cinco vezes
III. vinte vezes
IV: cinquenta vezes
LEVE - 3x
MÉDIA - 5x
GRAVE - 20x
GRAVÍSSIMA - 50x
(perceba que não tem dez)
Julgue: “se o ofendido for pessoa jurídica, a sua ofensa poderá ser classificada como leve, média, grave ou gravíssima e a indenização será fixada de acordo com o capital social da empresa.”, certo ou errado?
errado, é com base no salário contratual do ofensor.
A partir de que momento é devida a indenização por dano moral?
a decisão de arbitramento ou alteração do valor.
A partir de que momento os juros da ação de dano moral é devido?
desde o ajuizamento da ação.