Organização E Sujeitos Do Contrato De Trabalho Flashcards
Julgue: “ o conselho superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da Lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante” certo ou errado?
Certo
Complete: “ o chefe do Ministério Público do Trabalho é o procurador-geral do trabalho nomeado pelo _______[1] dentre integrantes da instituição com mais de _______[2] de idade e de ________[3] de carreira integrante de lista Tríplice escolhida mediante o voto por plurinominal, facultativo e secreto pelo Colégio dos Procuradores para o mandato de _______ permitida uma recondução”
- procurador-geral da República
- 35 anos
- 5 anos
- dois anos
Julgue: “ as varas do trabalho serão criadas por lei complementar” certo ou errado ?
Errado, lei ordinária Federal
Julgue: “ no Brasil atualmente existem 24 tribunais regionais do trabalho, sendo que o estado de São Paulo possui dois tribunais” certo ou errado?
Certo
Quais estados não têm TRT?
RATA não gosta de trabalhar
Roraima, Acre, Tocantins e Amapá
Julgue: “ na falta ou impedimento do oficial de justiça ou oficial de justiça avaliador, o Juiz da vara poderá atribuir a realização do ato a qualquer serventuário” certo ou errado?
Certo
Julgue: “conforme previsão contida na CF, são órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho e os juízes do trabalho” certo ou errado?
Errado, varas do trabalho e não juízes
Julgue: “ o juiz que integrar por três vezes consecutivas, ou cinco alternadas, a lista de promoção será obrigatoriamente promovido e nomeado para o TST” certo ou errado?
Errado, o TST é o único que escolhe seu juízes
Art. 111-A: II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
Julgue: “ nas localidades em que existe mais de uma vara do trabalho haverá um distribuidor. Os distribuidores são designados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre os funcionários das varas do trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho existentes na mesma localidade e diretamente subordinados ao mesmo presidente” certo ou errado?
Errado, quem escolhe é o presidente do TRT
Julgue: “ cada Vara do Trabalho terá duas secretarias, sobre a direção de seus respectivos diretores de secretaria” certo ou errado?
Errado, Cadê a vara tem uma secretaria sobre a direção do funcionário que o presidente designar. Art. 710